O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, vai votar a favor do projecto de lei do Bloco de Esquerda que legaliza a gestação de substituição, conhecida popularmente como “barrigas de aluguer”. O projecto será votado esta sexta-feira no Parlamento, tal como o alargamento da procriação medicamente assistida.

A direcção do PSD deu indicação de voto contra os dois assuntos, mas não há disciplina de voto, pelo que a decisão fica ao critério de cada deputado. Pedro Passos Coelho já decidiu.

Várias fontes do PSD confirmaram à Renascença que o líder do partido anunciou numa reunião da bancada parlamentar, esta quinta-feira da manhã, que vai votar a favor da gestação de substituição, matéria que foi rejeitada no grupo de trabalho parlamentar que tratou deste assunto, e do alargamento da procriação medicamente assistida (PMA), mas que o Bloco de Esquerda autonomizou e leva esta sexta-feira a votos.

Para ser legalizado o recurso às barrigas de aluguer é preciso que haja votos suficientes para compensar os 15 deputados do PCP, que vai votar contra. A direcção da bancada do PSD prevê que isso possa acontecer porque há liberdade de voto e até o próprio líder social-democrata vai votar em sentido contrário da indicação dada.

Quanto ao alargamento do acesso à PMA para todas as mulheres independentemente do estado civil, esse projecto tem aprovação garantida pela esquerda. Também aqui o PSD dá indicação de voto contra, mas liberdade de voto. Pedro Passos Coelho deve seguir a indicação de voto.

Actualmente, só é permitido o recurso a essas técnicas - nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma - por parte de casais compostos por um homem e uma mulher. As alterações à lei da procriação medicamente assistida vão permitir o recurso a técnicas de fertilização por parte de mulheres sozinhas ou casadas com outras mulheres.

De fora destas alterações - ainda durante a fase de votação na especialidade - ficou o artigo relativo à inseminação "post-mortem", que foi chumbado porque o PCP, nesse artigo em concreto, se juntou ao PSD e ao CDS. O artigo pretendia regular o uso de esperma depois da morte do dador.

[notícia actualizada às 23h29]