Há dezenas de milhares de pessoas que recebem pensões abaixo dos 275 euros que também terão direito à actualização extraordinária de dez euros das pensões prevista para Agosto.

A informação foi dada esta segunda-feira pela secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, durante a conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2017 do Ministério do Trabalho e da Segurança Social.

Cláudia Joaquim explica que, para o caso das pensões abaixo dos 275 euros, existem diversas situações: “Ou pensões de invalidez, que foram atribuídas com carreiras contributivas um pouco mais baixas e que, sendo uma pensão estatutária têm um valor inferior, ou pensões antecipadas por flexibilização que podem também, nesse caso por não terem pensão mínima, ter valores inferiores.”

“Estimamos que cerca de 250 mil pensões possam estar nessa situação”, acrescenta, dizendo que para os pensionistas que recebam menos de 275 euros, e no caso de não existirem outras pensões que perfaçam um total equivalente a uma e meia vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais, também haverá a actualização prometida às pensões até aos 628 euros.

O Indexante dos Apoios Sociais será aumentado em Janeiro segundo a inflação, e deverá rondar os 422,15 euros, pelo que o valor a que se refere a secretária de Estado rondará os 633,22 cêntimos.

O facto de existirem 250 mil pensões abaixo dos 275 euros não equivale a 250 mil pensionistas nessa situação, uma vez alguns pensionistas recebem mais do que uma pensão.

Quando foi apresentado projecto de Orçamento do Estado para 2017, que ainda está a ser discutido e será alterado conforme as negociações entre os partidos, foi noticiado que o aumento para as pensões até aos 628 euros seria de 10 euros, a partir de Agosto. Excluídas estariam as pensões mínimas, pois essas, ao contrário daquelas, sofreram algumas actualizações ao longo dos últimos cinco anos.

Em declarações à Renascença, o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, explicou que o que se sucede é que todas as pensões serão actualizadas em Janeiro com base na inflação e que a partir de Agosto esse aumento será acrescido até perfazer um total de 10 euros de aumento. Assim sendo, se uma pensão for aumentada em três euros em Janeiro, por causa da inflação, o aumento em Agosto será de apenas sete euros, e não 10.