O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) revela que há zonas em que não é possível fazer uma chamada, nem aceder à internet. João Cadete de Matos reconhece ainda que há muitas queixas de autarcas, população e empresários.

O tempo de pandemia, com recurso ao teletrabalho e à telescola veio mostrar que o país não tem uma cobertura por igual, ao nível das telecomunicações. Isto é admitido à Renascença pelo presidente da Autoridade Nacional de Comunicações, segundo o qual “há de facto zonas onde não é possível estabelecer comunicações de voz e há ainda zonas significativas do país em que as comunicações através da internet não se fazem”.

Para João Cadete de Matos essas ligações “são muito importantes para o desenvolvimento económico, para a coesão do território, para que o país não tenha duas velocidades em termos de comunicações”. O responsável máximo da ANACOM reconhece que a pandemia “veio ainda tornar mais evidente e prioritário”, o desenvolvimento das telecomunicações em Portugal”.

Empresários queixam-se à ANACOM

Ao longo do tempo, a ANACOM tem recebido muitas queixas, nomeadamente das câmaras municipais, das juntas de freguesia, das populações e também de atividades económicas. Em declarações à Renascença diz existirem “empresários que apresentam queixas de que não conseguem desenvolver a sua atividade por falta de boas comunicações”. Explica que “isso é particularmente evidente nas zonas do interior do país, zonas com menos densidade populacional, que são aquelas onde os operadores de telecomunicações têm um retorno mais baixo do seu investimento”.

Porto de Mós e Ourém entre os piores concelhos

Nos últimos dias, técnicos da ANACOM percorreram o concelho de Ourém para fazer medições sobre a qualidade do serviço. As conclusões são apresentadas esta segunda-feira às autoridades locais e correspondem às denúncias feitas junto da Autoridade Nacional de Comunicações. Segundo João Cadete de Matos, “há, de facto, vários aglomerados populacionais no concelho de Ourém, onde a cobertura de rede móvel é deficitária. “Há sítios em que não é possível fazer ou atender chamadas de voz” reconhece este responsável, que também aponta “dificuldades de acesso à internet em vários pontos do concelho”.

Estas medições aconteceram depois dos técnicos já terem estado a percorrer o concelho de Porto de Mós, para fazerem idêntico trabalho e onde se concluiu que há “um défice muito significativo nas comunicações”. João Cadete de Matos destaca que estes nem são concelhos do interior onde a rede apresenta mais problemas.

Chegada do 5G é uma oportunidade

A ANACOM quer que os operadores levem as comunicações a todo o território e tem incentivos projetados para o próximo leilão de atribuição de frequências.

João Cadete de Matos pretende que grande parte do encaixe para o Estado não seja financeiro, propondo criar “obrigações de investimento com retorno para as populações”, ou seja, “fazendo com que nas zonas onde o custo das operadoras é superior às receitas projetadas, possa isso fazer parte do contributo que os operadores têm de fazer para adquirir as suas licenças”.

Por outro lado, quer criar condições para estimular o roaming nacional. O presidente considera “um absurdo que em certas zonas do país as pessoas tenham uma antena de rede móvel ao seu lado, mas não se possam conectar porque pertence a outro operador”.

Na sua opinião, não há razão para que os operadores não façam acordos entre si, de partilha dessas infraestruturas, porque essa até seria “uma forma de ter mais retorno” do investimento feito.