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O diretor-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, rejeita as acusações feitas pelo Comité a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa.
“Posso garantir ao povo português que, se o relatório fosse feito hoje, o quadro era completamente diferente”, garante o diretor-geral, em declarações à Renascença.
O documento recolheu queixas de violência, abusos e discriminação racial nas prisões e acusa o governo português de tratamento desumano para com os detidos.
O relatório foi elaborado com base nos dados recolhidos em visitas às prisões feitas em 2016. Dois anos depois, Celso Manata assegura que as condições nos estabelecimentos prisionais são diferentes.
“A situação mudou, porque, em 2016, tínhamos 1.200 presos no Estabelecimento Prisional de Lisboa e agora temos 990”, argumenta o diretor-geral.
“Esta diferença do número de presos, obviamente, ajuda bastante os guardas prisionais, que têm menos serviço do que tinham em 2016. Por outro lado, o novo horário de trabalho, ao contrário do que as pessoas querem fazer crer, vem colocar mais guardas durante o dia e menos guardas à noite, porque, à noite, os presos estão a dormir”, sublinha.
Celso Manata adianta que as mudanças positivas foram reconhecidas nas prisões: “Todos os chefes dos estabelecimentos prisionais onde o horário de trabalho foi implementado reconheceram, por escrito, que, realmente, têm mais guardas durante o dia.”
Cenário de sub-lotação
O diretor-geral dos Serviços Prisionais considera que, além das mudanças no horário dos guardas, a taxa de ocupação das cadeias também diminuiu nos últimos dois anos, devido a uma alteração na lei.
“Neste momento, se tirarmos os indivíduos que estão presos por prisão por dias livres, que é uma pena que terminou em Portugal e, portanto, eles vão sair, nós já estamos em sub-lotação”, explica Celso Manata.
O esforço para reduzir o número de detidos nas prisões não foi apenas dos serviços prisionais, destacou. Foi também “feito pelos tribunais” e “quer a nível central, quer a nível local”.
Celso Manata defende que “houve aqui um grande trabalho que é preciso reconhecer” para melhorar as condições nas prisões portuguesas e não tem dúvidas: se o relatório tivesse sido feito hoje, as conclusões seriam outras.
“Posso garantir ao povo português que, se o relatório fosse feito hoje, o quadro era completamente diferente”, reafirma.