A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai dar mais 40 milhões de euros para a reabilitação e conservação do património cultural nacional, totalizando, neste eixo, 190 milhões, anunciou, esta quinta-feira, o ministro da tutela.

"O PRR é uma oportunidade histórica, talvez, com nenhum paralelo nas últimas décadas em Portugal, porque corresponde ao maior investimento na reabilitação, conservação e restauro do património", afirmou o ministro Pedro Adão e Silva.

O titular da pasta da Cultura discursava na sessão de apresentação da proposta de reprogramação do PRR para o património cultural, realizada no Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora.

Assinalando que o PRR para o património cultural já previa 150 milhões de euros, o ministro revelou que esta área vai "ter mais 40 milhões de euros, totalizando 190 milhões de euros de investimento".

"A proposta abrange mais 29 monumentos, sítios arqueológicos e museus espalhados pelo país, incluindo as regiões autónomas", que se juntam às 49 intervenções já programadas, pelo que, no total, haverá "78 intervenções no território", adiantou.

Adão e Silva assinalou que, para a elaboração desta proposta de reprogramação, foi dada prioridade aos "investimentos em monumentos, sítios e museus com projetos que podem ser executados no horizonte temporal de cumprimento e de execução do PRR". .

"Uma segunda dimensão foi responder aos riscos decorrentes de fenómenos meteorológicos extremos e demos prioridade a intervenções que visam garantir a estabilização e a conservação estrutural de muralhas, castelos e sítios arqueológicos", disse.

Segundo o ministro, "o Alentejo terá o investimento mais avultado na reprogramação" do PRR para o património cultural, já que, dos 40 milhões de euros, "um pouco mais de nove milhões" são para projetos de reabilitação na região.

"Escolhemos simbolicamente o Alentejo para fazer este anúncio, não só porque é a região que vai ter a fatia mais significativa, mas também corresponde ao início de um processo que culminará, em 2027, com a Capital Europeia da Cultura em Évora", sublinhou.

Na região alentejana, deu como exemplo o governante, estão agora previstas intervenções no Convento da Saudação, em Montemor-o-Novo, na Igreja das Mercês, em Évora, e na muralha de Alcácer do Sal.

Questionado pela agência Lusa sobre se esta reprogramação dava resposta às dificuldades verificadas na execução do PRR para a Cultura e apontadas no parlamento, como concursos desertos ou aumentos de preços, o titular da pasta da Cultura respondeu que "estas verbas são para novas intervenções".

Da lista com as novas intervenções enviada à Lusa pelo Ministério da Cultura consta património imóvel que já fazia parte da lista anunciada em dezembro de 2021, como é o caso do Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, que surgia com 1,5 milhões de euros então e volta a constar da nova lista, com montante idêntico, desta feita especificamente para a "intervenção na Igreja de Almedina".

Outro dos exemplos é o Museu de Lamego, encerrado para obras desde 2021, que já surgia na lista inicial de investimentos do PRR com um milhão de euros, e que tem prevista uma segunda fase de reabilitação a arrancar na segunda metade deste ano, com um valor previsto de 1,3 milhões de euros.

Segundo a tutela, esta proposta de reprogramação e investimento acresce ao PRR Cultura já em execução, que tem um valor global de cerca de 243 milhões de euros, dos quais 150 milhões para o Património Cultural e 93 milhões para Redes Culturais e Transição Digital.

Além das 29 intervenções em monumentos, sítios arqueológicos e museus, a reprogramação inclui ainda a construção de um novo edifício para instalação do Arquivo Nacional do Som, em Mafra, num investimento de 4,5 milhões de euros.

Segue-se a lista completa das 29 intervenções em monumentos, sítios arqueológicos e museus incluídas na proposta de reprogramação do PRR para o Património Cultural que foi hoje anunciada pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, em Évora.

Veja a lista de novas intervenções em monumentos, sítios arqueológicos e museus:

• Museu Frei Manuel do Cenáculo (Évora) - intervenção na Igreja das Mercês – 900.000 euros
• Museu de Lamego – renovação da exposição permanente – 1,3 milhões de euros (ME)
• Museu Nacional da Música (Mafra) - museografia da exposição permanente – 700.000 euros
• Museu Nacional de Machado de Castro (Coimbra) – intervenção na Igreja de Almedina – 1,5 ME
• Museu da Terra de Miranda (Miranda do Douro) – 700.000 euros
• Abrigo do Lagar Velho, sítio arqueológico (Leiria) – 900.000 euros
• Arco da Vila (Faro) – 250.000 euros
• Casa das Artes (Porto) – reabilitação e infraestruturas – 850.000 euros
• Convento da Saudação (Montemor-o-Novo) – 5,9 ME
• Forte de S. Filipe (Setúbal) – 1,1 ME
• Igreja do Colégio - Santo Inácio de Loyola (Angra do Heroísmo) – 600.000 euros
• Igreja Matriz de Freixo de Espada à Cinta (Freixo de Espada à Cinta) – 1,2 ME
• Igreja Matriz de Vila do Conde – 250.000 euros
• Igreja do Mosteiro de Santa Clara (Vila do Conde) - 1,65 ME
• Igreja de Nossa Senhora das Salvas (Sines) – 450.000 euros
• Igreja de S. João Baptista e Centro Interpretativo da Fortaleza de S. João Baptista (Angra do Heroísmo) – 700.000 euros
• Mosteiro de Santa Clara-a-Nova (Coimbra) – 1,1 ME
• Mosteiro da Serra do Pilar (Vila Nova de Gaia) – 1,2 ME
• Muralhas de Alcácer do Sal (Alcácer do Sal) – 1,6 ME
• Muralhas de Castelo Mendo (Almeida) – 1,7 ME
• Muralhas e Castelo de Trancoso (Trancoso) – 890.000 euros
• Muralhas de Pinhel (Pinhel) – 360.000 euros
• Muralhas e Porta da Almedina de Silves (Silves) – 2,2 ME
• Muralhas de Santarém (Santarém) – 2,5 ME
• Órgão da Sé da Guarda (Guarda) – 450.000 euros
• Palácio de S. Lourenço (Funchal) – 1,85 ME
• Sé de Viseu (Viseu) – 800.000 euros
• Torre e muralhas da Fortaleza de Sagres (Vila do Bispo) – 1,6 ME