A deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, pode fazer a diferença na aprovação, ou não, da redução do IVA da eletricidade para 6%.

O PSD juntou-se, nesta quinta-feira, ao PCP na viabilização da descida do imposto e, depois de uma manhã de debate, tudo está em aberto. Qualquer um dos projetos apresentados pela oposição pode ser aprovado, ou não.

O PSD começa a fazer contas e, pelas contas dos sociais-democratas nos bastidores, pode haver mesmo um empate na repetição da votação sobre esta matéria: 112/112.

As votações estão prestes a acontecer no Parlamento para os projetos de Bloco de Esquerda, PCP e PSD, que vão ser de novo sujeitos a votos.

Até meio da manhã, o debate foi muito duro, sobretudo entre PSD e PCP, mas também com o Governo, com o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, a dizer, por duas vezes, que o PSD “está aqui numa política de terra queimada”.

Da parte dos sociais-democratas, Duarte Pacheco foi direto ao eixo que dói aos comunistas, dizendo que neste tema se tornou visível que o primeiro-ministro, António Costa, é o verdadeiro líder do Comité Central do PCP – afirmação que visivelmente irritou o líder parlamentar comunista, João Oliveira, que interpelou o social-democrata.

"Eu queria que o senhor deputado clarificasse se, verdadeiramente, aquilo que o PSD vai fazer é aprovar a proposta do PCP e pronto ou se vai novamente repetir a encenação que tem feito nos últimos dias a propósito das condições que só aprova a nossa proposta se aprovarmos a limitação e se aceitarmos entrar nesse jogo em que o PSD tem transformado a decisão do IVA da eletricidade", questionou.

O “ponta de lança” do PSD em matéria de IVA deu o troco, confirmando que vai votar a favor do diploma dos comunistas.

Na sua intervenção, Duarte Pacheco foi ainda muito crítico da posição do CDS, que na quarta-feira decidiu colocar-se ao dos comunistas e do PS, optando pela abstenção no diploma dos sociais-democratas, inviabilizando as contrapartidas apresentadas pelo PSD.

A proposta do PCP será a primeira a ser votada, seguida pelas contrapartidas propostas pelo PSD – que implicam, por exemplo, cortes nos gabinetes ministráveis e entrada em vigor da redução do IVA na eletricidade em outubro – e, finalmente, a proposta do BE, que defende uma redução do IVA da energia para a taxa intermédia de 13%.

De acordo com fonte do PAN citada pela agência Lusa, o Partido das Pessoas dos Animais e da Natureza vai voltar a votar contra as propostas de redução do IVA da eletricidade de PCP e BE, avocadas nesta quinta-feira a plenário, mantendo a votação da madrugada.

Depois das votações na especialidade, segue-se a sessão de encerramento e votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2020.