Mais de seis mil docentes vão progredir para o 5.º e 7.º escalões este ano, dos quais 1.852 será através das vagas abertas pelo Governo, segundo o despacho publicado na segunda-feira em Diário da República.

De acordo com o diploma, assinado pelos ministérios da Educação e das Finanças, vão abrir 852 vagas para o 5.º escalão e 1.043 para o 7.º.

O acesso a estes dois escalões não é automático para todos os docentes, estando sempre dependente de vagas abertas pelo Governo. Só há progressão automática para os professores com avaliação de Muito Bom ou Excelente.

A maioria dos professores (cerca de quatro mil) vai progredir para estes escalões, este ano, porque obteve as duas notas máximas na avaliação.

Mas haverá ainda quase duas mil vagas para o acesso a esses escalões, o que representa "um aumento de cerca de 1.700 em relação a 2018 e de 500 em relação a 2019", sublinha o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.

No 5.º escalão são abertas mais 220 vagas do que em 2019, enquanto para o 7.º escalão foram criadas mais 270 vagas do que em 2019.

No total, mais de seis mil docentes que vão progredir para o 5.º e 7.º escalões, "um número muito superior aos cerca de 1.500 que progrediram em 2018 e aos cerca de 4200 que progrediram no ano passado", acrescenta a tutela.

Cerca de 2.900 docentes sem progressão

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) afirma que o número de docentes impedidos de progredir aos 5.º e 7.º escalões aumentou em 2020, apesar de o Governo abrir mais vagas este ano.

"Com contas certas, (os professores retidos nos 4.º e 6.º escalões) foram 532 em 2018, passaram a ser 2158 em 2019 e em 2020 ficaram retidos 2989", denunciou a Fenprof em comunicado, sublinhando que o aumento em relação a 2018 foi de 561,8%.

Apesar do aumento do número de vagas em 2020, a Fenprof considera que "o impedimento de progressão aos 5.º e 7.º escalões é (...) uma inaceitável discriminação dos docentes que exercem atividade no continente, em relação aos das regiões autónomas", onde os critérios de progressão na carreira divergem.

O acesso a estes escalões levou na quarta-feira cerca de meia centena de professores ao Ministério da Educação para reivindicarem a abertura de vagas em número igual ao de docentes que reúnam os requisitos para progredir, uma reivindicação que a Fenprof reitera após a publicação do número de vagas.

A estrutura sindical voltou a acusar a tutela de violar a lei da negociação coletiva, afirmando que o Ministério tentou "justificar a não-realização do processo negocial" com o acordo celebrado em 2010 com os sindicatos, que, segundo a Fenprof, também não foi cumprido na altura.

"Convirá esclarecer que o acordo de princípios então subscrito situou-se no tempo e tinha um objetivo principal para os professores: eliminar a divisão da carreira em docentes e docentes titulares, o que aconteceu, e abrir, naquele ano, a progressão de docentes que estavam há muitos anos sem progredir", lê-se no comunicado.

A Fenprof vai reunir-se na quinta-feira com outras organizações sindicais de docentes para decidir as próximas ações, com o objetivo de pôr fim ao "bloqueio negocial imposto" pela tutela.