Parlamento britânico chumba "acordo melhorado" para o Brexit. Saiba o que vai acontecer
12-03-2019 - 19:23
 • Joana Azevedo Viana

Amanhã é votada a possibilidade de uma saída sem acordo. UE já avisou que, sem ele, não haverá período de transição para suavizar impacto na economia.

Leia também:

O Parlamento britânico voltou a chumbar, esta terça-feira, o acordo firmado entre Theresa May e a União Europeia para a retirada do Reino Unido do bloco, no dia em que faltam 17 dias para o prazo legal de saída.

Depois do chumbo histórico de uma primeira versão desse acordo em janeiro - a maior derrota sofrida por um Governo britânico na Câmara dos Comuns desde 1924 - uma maioria dos deputados votou contra o "acordo melhorado" que a primeira-ministra levou a debate e a votação.

Há dois meses, o Governo de May foi derrotado por 230 votos, com 432 deputados a votarem contra o acordo e 202 a favor. Desta vez, 391 deputados votaram contra as propostas negociadas com a UE, contra 242 que alinharam com a proposta da primeira-ministra, uma derrota por 149 votos.

As alterações "juridicamente vinculativas" alcançadas pela primeira-ministra numa reunião com os dirigentes da UE na segunda-feira, em Estrasburgo, não chegaram para convencer uma maioria dos deputados a dar luz verde ao acordo de divórcio.

Tal como o anterior, também este pesado chumbo estava pré-anunciado: durante a tarde, os Unionistas da Irlanda do Norte (DUP), que integram a coligação de Governo e de quem May depende para fazer aprovar propostas, já tinham avisado que iam votar contra o documento.

Da mesma forma, também uma parte da bancada conservadora, nomeadamente os deputados do partido no poder favoráveis a uma saída rígida sem acordo, deu a mesma garantia, à semelhança do Partido Trabalhista, o maior da oposição.

Um dos grandes entraves à aprovação continua a ser o chamado "backstop" para evitar uma fronteira rígida entre a Irlanda, um dos Estados-membros da UE, e a Irlanda do Norte, parte integrante do Reino Unido.

May ainda tentou convencer os seus parceiros conservadores pró-Brexit a votarem a favor do acordo, garantindo-lhes que as alterações ontem introduzidas impedem que a solução "backstop" fique em vigor por tempo indefinido, mas sem sucesso. Com o partido e o país divididos, e face a este novo chumbo, espera-se que os pedidos de demissão da primeira-ministra voltem a ganhar força.

"Sem acordo não há transição"

Face ao resultado desta noite, amanhã a Câmara dos Comuns vai debater e votar a possibilidade de uma saída sem acordo - isto já depois de Michel Barnier, chefe da equipa de negociações da UE para o Brexit, ter voltado a avisar esta tarde que, sem acordo, não haverá um período de transição após a saída, que ajude a suavizar o seu impacto no Reino Unido e nos 27 Estados-membros do bloco.

"Ao ouvir o debate na Câmara dos Comuns, parece haver uma perigosa ilusão de que o Reino Unido pode beneficiar de uma transição na ausência de um Acordo de Retirada", escreveu Barnier no Twitter. "Deixem-me ser claro: a única base legal para uma transição é o Acordo de Retirada. Sem acordo não há transição."

Se essa possibilidade for chumbada, e de acordo com o plano delineado pela chefe do Executivo há algumas semanas e repetido esta noite, na quinta-feira haverá novo debate e votação, desta vez para se alargar o prazo de saída.

"É preciso enfrentar as alternativas"

De acordo com o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, ativado por May em março de 2017, o Reino Unido tem dois anos para sair da UE, prazo que esgota dentro de duas semanas e meia, a 29 de março próximo.

Nesse dia, com ou sem acordo, os britânicos vão abandonar o bloco de países europeus, a menos que uma maioria dos deputados vote a favor de prolongar esse prazo. Se isso acontecer, será depois necessário obter o aval da UE para essa extensão.

"Deixem-me ser clara: votar a favor de uma saída sem acordo ou a favor da extensão do prazo não vai resolver os nossos problemas", sublinhou Theresa May no discurso da derrota. "Esta Câmara tem de decidir o que quer. Quer um segundo referendo? Quer sair sem acordo? Quer alargar o prazo de saída? É preciso enfrentar as alternativas."

Em resposta a May, Jeremy Corbyn, líder dos trabalhistas, declarou: "O acordo está morto."

Para a próxima semana está marcada uma cimeira de líderes da UE em Bruxelas, na qual Theresa May não vai participar. A reunião será dedicada ao Brexit e terá lugar na quinta-feira, 21 de março - dia em que vai faltar precisamente uma semana para a atual data de saída.