O PSD vai reavaliar o projeto da linha de alta velocidade caso seja Governo. Pedro Duarte disse esta quarta-feira que o compromisso do partido é apenas com a candidatura aos fundos europeus e que será preciso avaliar “os compromissos assumidos”. Já o socialista Pedro Marques espera que o concurso agora lançado não venha a ser anulado.

No programa Casa Comum, da Renascença, o presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD afirmou que o projeto do TGV entre Porto e Lisboa “será sempre reavaliado, como é evidente, até no nome do sentido de responsabilidade nacional”.

O social-democrata também esclareceu que o compromisso dos sociais-democratas “é tão só de que nós não inviabilizamos evidentemente uma candidatura para acesso a fundos comunitários”, e que “não há nenhuma garantia sequer que a Comissão Europeia venha a aprovar este projeto”.

“Nós não temos mais nenhum compromisso com o Governo, seja sobre o que for, porque nós desconhecemos. Foi deixado para in extremis haver esta candidatura sob o risco de perdermos financiamento comunitário. Então, muito bem, se o Governo precisa desse conforto, tem esse conforto”, declarou.

Pedro Duarte acrescentou ainda que “não pode haver um compromisso” quando “nós não conhecemos as fases do projeto, não conhecemos os prazos do projeto”. A lista de informações que o PSD não tem contém ainda “o financiamento e o modelo de financiamento do processo”, assim como “as soluções técnicas”.

Apesar disso, o partido concorda que “o país precisa de modernizar e de reforçar a ferrovia em termos gerais e, particularmente, a ligação entre o Porto e Lisboa”.

Em resposta, Pedro Marques, que foi ministro do Planeamento e das Infraestruturas entre 2015 e 2019, apontou o dedo às “tricas de acusar de falta de transparência ou de precipitação”, que “valem pouco” se Portugal “conseguir avançar finalmente com o investimento de alta velocidade”.

O atual eurodeputado declarou que Luís Montenegro “não tem nenhuma razão para continuar a dizer que possa estar mal informado”, já que “esteve a procurar informar-se e obter toda a informação que entendeu obter em Bruxelas relativamente à tal possibilidade de perdermos 700 milhões de euros de financiamento comunitário”.

O projeto da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa – habitualmente apelidada de TGV, o nome do serviço na França - foi apresentado em setembro de 2022, altura em que foram especificadas as diferentes fases, prazos e as fontes de financiamento esperadas.

Durante 2023, os dois troços da primeira fase – entre Porto e Oiã, e Oiã e Soure – passaram por processos de consulta pública para a definição do traçado definitivo e obtenção das declarações de impacte ambiental, o que envolveu a publicação de detalhes de engenharia do projeto. Após a obtenção das autorizações ambientais, e com o lançamento do concurso para o troço entre Porto e Oiã, a Infraestruturas de Portugal atualizou o cronograma, colocando o fim da construção da primeira fase em meados de 2030.

Pedro Marques não quer pensar em concurso anulado

O socialista Pedro Marques reconheceu que “o Governo que tomar posse tem toda a legitimidade para calendarizar o resto do investimento até Lisboa, do modo que entender”, mas espera que “não atrase o projeto”.

“Nem me passa pela cabeça que agora venham anular o concurso que agora foi lançado e que só foi lançado depois desta concordância parlamentar, que foi muito importante”, sublinhou.

O vice-presidente do grupo da Aliança Progressista de Socialistas e Democratas rebateu ainda a “ideia de atropelo com os prazos”, declarando que não é o governo português “que define os calendários da apresentação de candidaturas”.

Pedro Duarte apelidou a votação do projeto de resolução, na Assembleia da República, de “uma pequena farsa” e “um ato de marketing político”. Para Pedro Marques, a votação deveu-se ao compromisso de António Costa “de não fazer estes investimentos sem consenso nacional”.