António Costa mais perto de ser presidente do Conselho Europeu
25-06-2024 - 13:47
 • Ana Kotowicz

Ursula von der Leyen e Kaja Kallas também terão tido luz verde para os cargos de topo em Bruxelas e os três nomes serão apresentados aos líderes da UE dentro de dois dias.

Só falta mais um passo. Depois de as três principais famílias políticas europeias terem acertado agulhas sobre os nomes que devem ocupar os cargos de topo na União Europeia, António Costa está mais perto de ser o próximo presidente do Conselho Europeu. Num encontro que juntou seis líderes europeus, do PPE, Socialistas, e Liberais, saiu fumo branco para que o nome de António Costa seja apresentado aos chefes de Estado e do Governo na cimeira que acontece dentro de dois dias.

Nesse encontro, o nome do antigo primeiro-ministro deverá ser aprovado. Mas, na quinta-feira, não será apenas Costa a ser oficializado no cargo (se não houver volte-faces): também Ursula von der Leyen e Kaja Kallas deverão ser aprovadas, segundo avançou o site Politico, citando fontes diplomáticas europeias, e que confirmam, assim, aquele que era o cenário mais esperado.

Se não houver oposição, Ursula von der Leyen continuará a ser presidente da Comissão Europeia e a primeira-ministra da Estónia será chefe da diplomacia europeia, substituindo o espanhol Josep Borrell no cargo de Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança.

Para António Costa estará disponível o lugar de presidente do Conselho Europeu – para o qual conta com o apoio do primeiro-ministro Luís Montenegro e da AD, e com uma forte oposição do Chega de André Ventura (a IL também não apoia o antigo primeiro-ministro e o PCP ainda não clarificou a sua posição).

Nesta primeira fase da negociação, o Partido Popular Europeu esteve representado pelo primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, e pelo primeiro-ministro polaco, Donald Tusk — um dos que terão levantado maiores objeções ao nome de António Costa para presidente do Conselho Europeu, devido ao processo Influencer que corre em Portugal e onde o antigo primeiro-ministro foi ouvido como testemunha (e que levou ao seu pedido de demissão).

“Ainda me lembro de António Costa como um bom colega no Conselho Europeu e foi um primeiro-ministro bastante eficaz e eficiente. Com certeza, ele tem competências. Mas precisamos de esclarecer o contexto jurídico, vocês sabem do que estou a falar”, disse Donald Tusk, na passada semana, aos jornalistas.

Os Socialistas estiveram representados pelo chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, e pelo chanceler alemão, Olaf Scholz. O presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, representaram os Liberais.

Há uma semana, a 17 de junho, a expectativa era grande de que do jantar de líderes europeus saíssem os nomes daqueles que irão ocupar os cargos de topo da União Europeia. No entanto, a decisão ficou adiada.

Nessa altura, o PPE, de centro-direita, propôs que o cargo de presidente do Conselho Europeu fosse dividido por dois políticos, solução semelhante à encontrada em Portugal para a presidência da Assembleia da República. Agora, Mitsotakis e Tusk, terão deixado cair essa ideia, ficando a presidência inteiramente nas mãos de Costa.

Meloni de fora

Fora do grupo dos seis negociadores, ficou a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, cujo grupo político no Parlamento Europeu — o Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus — passou a ser, depois das eleições de junho, a terceira maior força política.

No entanto, segundo o Politico, Itália irá receber uma pasta importante na Comissão Europeia.

Durante a campanha eleitoral para as eleições europeias, Von der Leyen mostrou-se disponível para entendimentos com o partido de extrema-direita de Meloni, o Fratelli d'Italia, mas os liberais e os grupos de centro-esquerda ameaçaram não apoiar um segundo mandato da alemã, caso selasse acordos com Meloni.

Costa ainda precisa de maioria qualificada

De acordo com o Tratado de Funcionamento da União Europeia, o Conselho Europeu elege o seu presidente por maioria qualificada e este ocupa o cargo durante um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez.

A última eleição, a 2 de julho de 2019, determinou que seria Charles Michel a ocupar o cargo de presidente do Conselho Europeu.

Em Portugal, foram várias as reações, positivas e negativas, à decisão dos líderes europeus. "É uma alegria e é muito bom para a Europa e para Portugal se se confirmar", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Também Aguiar-Branco se congratulou com a possibilidade. "A concretizar-se, acompanho a satisfação que todos têm em que possamos ter num alto cargo europeu um português, isso é bom para Portugal", assumiu o presidente da Assembleia da República, que falava, tal como Marcelo, à margem da conferência "BIAL 100 Years -- Shaping the Future", no Porto. Para Portugal, "é bom que haja um português num alto cargo europeu", afirmou. "Acho que devemos estar satisfeitos por esse consenso existir, acho que o mundo precisa de consensos e que Portugal precisa de consensos."

Satisfeito, Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, considerou a indicação do socialista uma boa notícia para a Europa, Portugal e os socialistas. "António Costa é o político mais bem preparado para assumir a presidência do Conselho Europeu e para dar ao cargo o peso político de que precisa."

Já a deputada do BE Marisa Matias defendeu que Portugal não ganha, nem perde. "São as políticas que contam e, por isso mesmo, no momento em que estamos a viver nesta altura, momento que é de defesa, que deve ser de defesa intransigente dos direitos humanos, dos valores democráticos, do Estado de Direito, estar a fazer este acordo (...) parece-nos complicado".

O presidente do Governo Regional da Madeira defendeu que "uma coisa é ser crítico da governação, outra coisa é apoiar um compatriota num lugar de destaque na Europa e, sobretudo, num organismo tão importante como o Conselho Europeu". Assim, Miguel Albuquerque (PSD) congratulou-se com a notícia. "Não tenho nenhuma dúvida de que é positivo para Portugal."