O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) vai reunir-se terça-feira com centenas de comissões de greve e comissões sindicais para decidir como reagir ao decretamento de serviços mínimos, a partir de quarta-feira.

"A posição do STOP sobre o início dos serviços mínimos, previsto a partir de 1 de fevereiro, será anunciada amanhã [terça-feira], 31 de janeiro, após reunirmos com centenas de comissões de greve e comissões sindicais de todo o país", afirmou o coordenador daquele sindicato, André Pestana, que falava numa conferência de imprensa à frente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

O dirigente sindical referiu que, "independentemente dos serviços mínimos, esta grandiosa luta continuará", vincando que o sindicato continuará a reunir-se com o Ministério da Educação e marcará presença na reunião prevista para 2 de fevereiro.

André Pestana reafirmou que os serviços mínimos, decidido na sexta-feira e que entra em vigor na quarta-feira, "é ilegal e inconstitucional, porque viola o direito fundamental dos trabalhadores à greve".

"No colégio arbitral, o STOP não só não está representado na lista de possíveis árbitros dos trabalhadores, como o sorteio, na prática, não serve para nada, porque a administração, sem qualquer justificação, através do expediente dos impedimentos e impossibilidade de contacto, que nem se dá ao cuidado de documentar, acaba a escolher quem quer, em violação dos princípios da verdade e da transparência", criticou, referindo que, enquanto se mantiver o atual quadro, o STOP não estará "disponível para fazer parte da encenação" do procedimento que antecede o colégio arbitral.

Alunos não estão a ser prejudicados

Sobre a próxima reunião com o Ministério da Educação, André Pestana afirmou que irá dizer que os "salários de miséria" do pessoal docente e não docente "não podem continuar".

Os alunos não estão a ser prejudicados pela greve, realçou, referindo que o verdadeiro impacto na aprendizagem das crianças e jovens sente-se a partir do desinvestimento na educação, que leva a que haja "dezenas de milhares de alunos que, durante logos meses, estão sem professor a uma ou mais disciplinas".

"Porquê? Porque já ninguém quer ser professor, porque é uma profissão desvalorizada", argumentou.

Questionado pela agência Lusa se o STOP irá avançar com alguma ação judicial para contestar os serviços mínimos decretados, André Pestana referiu que o sindicato não vai optar por essa via, por os recursos não terem efeitos suspensivos. "Na prática, vamos continuar a apelar à mobilização, porque foi esta grande mobilização que levou o Ministério da Educação, em desespero, a decretar serviços mínimos", acrescentou.

Questionado sobre possíveis impactos da greve nas escolas que optaram por avaliação semestral, André Pestana acredita que os docentes têm optado por não usar a greve para perturbar os processos avaliativos, tal como aconteceu no final do primeiro período.

A greve convocada pelo STOP teve início em 9 de dezembro por tempo indeterminado.