É o "orçamento possível", afirma o comissário europeu Carlos Moedas sobre as contas da União Europeia para os próximos 7 anos.

O Orçamento para o período 2021-2027, apresentado esta quarta-feira em Bruxelas, prevê um reforço de verbas para as áreas da Ciência e Inovação, áreas tuteladas por Carlos Moedas. Em linha contrária, abrange cortes na política de coesão e na política agrícola comum, medidas que o comissário lamenta.

Mas afinal, do que falamos quando falamos do Orçamento da UE?

Quando entrará em vigor?

O Orçamento é para vigorar por seis anos, entre 2021 e 2027, e pretende compensar as perdas decorrentes da saída do Reino Unido da União Europeia.

Em princípio, o buraco orçamental causado pelo Brexit, calculado em entre 12 e 14 mil milhões de euros por ano, será compensado com novos impostos sobre resíduos de plástico e emissões de carbono.

Qual é o valor?

O orçamento proposto é de 1,279 biliões de euros. A Comissão Europeia garante que este valor equivale a um café por dia quando dividido pelos 440 milhões de habitantes do bloco europeu.

Há cortes previstos em setores importantes para Portugal?

O orçamento da Agricultura - a famosa PAC (Política Agrícola Comum) - vai sofrer um corte de 5%, com um total de 365 mil milhões de euros. Países como a França e Portugal poderão ser dos mais afetados, motivo pelo qual os Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países já reagiram com desagrado à proposta apresentada.

"É um mau começo", defendeu esta manhã o ministro Augusto Santos Silva. Ainda assim, acrescentou, Portugal compromete-se a manter uma "atitude construtiva para o processo acabar bem".

Apesar destes cortes, a Comissão Europeia defende que os subsídios às explorações agrícolas serão mais equilibrados, com o objetivo de beneficiar as pequenas e médias propriedades.

Estão também previstos cortes na política de coesão, na ordem dos 7%, que vão atingir em cheio e sobretudo os países da antiga União Soviética, no Leste europeu.

Estão a cortar num lado para reforçar outro?

Há uma transferência de verbas para a segurança e migrações. Já para a gestão de fronteiras, migrações e fluxo de refugiados, está previsto um aumento de 12 mil milhões para 33 mil milhões de verbas alocadas.

Em concreto, este aumento de fundos será visível no reforço do número de elementos destacados para patrulhar as fronteiras marítimas e terrestres da UE - deixarão de ser apenas 1200 para passarem a ser 10 mil.

A par disso, haverá também mais dinheiro para a Educação, Investigação e Inovação Digital, com um aumento de 64%.