Catalunha pode ter eleições em Janeiro
20-10-2017 - 09:26

Governo de Madrid tem agendada uma reunião extraordinária do conselho de ministros, onde vai aprovar medidas definidas para a aplicação do artigo 155.º da Constituição espanhola.

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O Governo espanhol e a oposição socialista (PSOE) chegaram a acordo para a realização de eleições regionais na Catalunha em Janeiro.

A informação foi avançada pela socialista Carmen Calvo que, em entrevista à televisão estatal (TVE), disse que as eleições fazem parte de um “pacote extraordinário” relacionado com a activação do artigo 155 º.

Calvo lidera a delegação do Partido Socialista Operário Espanhol, que está a negociar com o executivo as medidas concretas que devem ser aprovadas no sábado.

O executivo espanhol marcou uma reunião extraordinária do conselho de ministros, dia 21, onde vai dar "luz verde" a medidas definidas pelo Senado para a aplicação do artigo da Constituição espanhola, que prevê retirar a autonomia da Catalunha.

"O secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, vê como absolutamente claro que isto [a aplicação do 155º] é para levar a Catalunha a eleições", disse Calvo, que instou o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, a antecipar-se e convocar as eleições para evitar a aplicação desta medida constitucional nunca antes utilizada.

O 155.º nunca usado desde que o texto fundamental foi escrito e aprovado em 1978, permite a suspensão de uma autonomia e dá ao Governo central poderes para adoptar "as medidas necessárias" para repor a legalidade.

Com a aplicação do artigo, Puigdemont não será afastado do cargo, mas perderá as suas competências e o novo presidente da Generalitat é escolhido por Madrid.

O processo independentista da Catalunha entrou num novo momento crítico na sequência da realização, a 1 de Outubro, de um referendo pela soberania na região, considerado ilegal pela justiça espanhola. Na consulta - organizada pelo governo regional e dirigido apenas aos catalães, o que contraria a Constituição - o "sim" ganhou com 90% dos votos, mas os resultados não foram certificados por entidades independentes.

A votação ficou marcada por cargas policiais da Guardia Civil e da Polícia Nacional espanhola, que visavam impedir o referendo, uma vez que a polícia regional catalã, os Mossos d'Esquadra, não cumpriram uma ordem nesse sentido do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.