Amnistia pede a ONU plano de acção sobre crise dos refugiados
25-07-2016 - 09:33

Secretário-geral alerta para "falhanço histórico vergonhoso" se houver Estados "a sacrificar os direitos dos refugiados por interesses egoístas nacionais".

A Amnistia Internacional (AI) apelou às Nações Unidas (ONU) a finalização do acordo "Compacto Global", um plano de acção para resolver a crise dos refugiados, que afecta mais de 20 milhões de pessoas em todo o mundo.

O secretário-geral da AI, Salil Shetty, alertou para o "falhanço histórico vergonhoso" em que se pode tornar o "Compacto Global" se houver Estados "a sacrificar os direitos dos refugiados por interesses egoístas nacionais".

O principal objectivo do "Compacto Global sobre a Partilha de Responsabilidades" é criar um duplo sistema - juntamente com a Convenção sobre os Refugiados de 1951 - para lidar com fluxos de refugiados de longo-termo e periódicos.

Os Estados-membros da ONU que se vão encontrar em Nova Iorque para a finalização deste documento ainda podem, até ao final de Julho - altura do encontro -, mudar as suas posições.

Em Setembro, o documento final vai ser sujeito a votação na Cimeira sobre Refugiados e Migrantes, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas.

Milhões de refugiados em todo o mundo enfrentam uma situação de necessidade extrema, segundo Salil Shetty, havendo cerca de 86% a viver em países pobres, muitas vezes mal preparados para os receber.

O secretário-geral da AI alertou também para o facto de os Estados mais ricos do mundo receberem muito menos refugiados e fazerem o mínimo necessário, qualificando esta situação como "intrinsecamente injusta".

"Os países ricos e influentes devem parar de dar desculpas e assumir a sua responsabilidade", afirmou Salil Shetty, acrescentando que "ainda há tempo para voltar atrás".

"Um mecanismo concreto de partilha de responsabilidade poderia salvar a vida de milhões da miséria e da morte por afogamento ou por doença, oferecendo aos refugiados soluções reais, seguras e legais para fugiram da guerra e da perseguição", concluiu o secretário-geral da AI.