Marcelo Rebelo de Sousa não comenta o caso Ihor Homenyuk, o cidadão ucraniano morto no Aeroporto de Lisboa por inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Na primeira questão colocada na entrevista desta sexta-feira à SIC, o chefe do Estado alegou que tem por princípio "não tomar posição sobre um processo judicial em curso para não me imiscuir", assegurando que não vai “antecipar o julgamento dos tribunais".

"Entendi que não deveria abrir exceção e ligar para a Ucrânia", respondeu o Presidente, acrescentando que, "quando há um processo criminal não falo dele em público nem em privado".

Marcelo assegura que a situação no SEF tem sido tema de várias conversas com o primeiro-ministro e que não falou mais vezes publicamente deste caso porque a questão não lhe foi colocada pelos jornalistas.

Questionado sobre a continuidade em funções do ministro da Administração Interna, o Presidente da República descarta, para já, a demissão de Eduardo Cabrita na sequência da morte do cidadão ucraniano nas instalações do SEF no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa pede é "um novo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras" e, perante a insistência sobre se também quer um novo ministro da Administração Interna, deu o assunto por encerrado ao dizer que a resposta foi dada pelo primeiro-ministro ao reafirmar a confiança política em Eduardo Cabrita.

Nestas declarações à SIC, o candidato a um novo mandato em Belém, estabeleceu os critérios para o país sair do estado de emergência, Nesta entrevista à sic, a primeira como candidato à reeleição, Marcelo Rebelo de Sousa estabeleceu, também, os critérios para o país sair do estado de emergência.

"Quando os números de casos forem sendo reduzidos a um tal ponto que a sua projeção nos internamentos e, nomeadamente, nos cuidados intensivos permita já considerar uma realidade estabilizada, sem risco de disparar, como disparou em setembro e outubro - e como nós desejamos que não dispare no Natal e no período no fim do ano - ao mesmo tempo, que o número de portugueses vacinados for tão significativo que aumenta a imunização, que é muito baixa, temos, na melhor das hipóteses 82% de não imunizados", constata Marcelo.

Sobre a reestruturação da TAP, o chefe do Estado alinhou pela posição defendida pelo primeiro-ministro, considerando que a todas as decisões cabem ao Governo e não à Assembleia da República, como chegou a sugerir o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

"Tem de se fazer uma reestruturação e tem de se pagar o preço dessa reestruturação", rematou.

[em atualização]