A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública anunciou esta segunda-feira que, perante um Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que não responde às reivindicações dos trabalhadores, agendou para dia 13 de novembro uma manifestação nacional em Lisboa.

"Decidimos que a Frente Comum vai ter que dar uma resposta a este silêncio do Governo e a esta ausência de medidas que valorizem os trabalhadores da Administração Pública", disse o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, em conferência de imprensa.

A ação nacional terá como lema “Frente Comum em Luta” e, segundo o sindicalista, vai envolver todos os sindicatos da estrutura sindical, com uma presença em Lisboa que se iniciará no Marquês de Pombal e depois prossegue até à Assembleia da República.

O objetivo é, segundo Sebastião Santana, demonstrar ao Governo e ao próprio parlamento numa altura em que se discute o Orçamento do Estado aquelas que são as posições da Frente Comum, reafirmando a necessidade de resposta à proposta reivindicativa comum já entregue ao Governo e a necessidade de valorização dos trabalhadores da Administração Pública.

“Este OE não contempla qualquer medida, no nosso entendimento, que valorize os trabalhadores da Administração Publica ou a necessidade de valorização de salários e carreiras, optando mais uma vez por manter o caminho de desvalorização destes trabalhadores e estagnação salarial”, referiu.

“Sendo este caminho um caminho com o qual não concordamos de maneira nenhuma pedimos já a negociação suplementar, prevista na lei no âmbito das negociações gerais anuais, estamos a aguardar marcação”, acrescentou.

De acordo com Sebastião Santana, no atual contexto de pandemia, todas as medidas de saúde e segurança serão asseguradas.

“Serão tomadas as medidas de saúde publica, os distanciamentos serão devidamente assegurados e vai haver uma organização muitíssimo cuidada da deslocação. Vai ser uma grande ação de luta, que contará com a participação de muitos sindicatos, em estreita articulação com as entidades de saúde”, disse.

No seu caderno reivindicativo, a Frente Comum reivindica um aumento salarial de 90 euros para cada trabalhador e a valorização das carreiras na Administração Pública, entre outras reivindicações.

A estrutura tem também lamentado que o reforço previsto do pessoal da saúde e da educação continue a ser insuficiente para as necessidades e que não estejam a ser asseguradas aos trabalhadores as condições necessárias para o desempenho das suas funções em plena pandemia da covid-19.

O debate do OE2021 está agendado para terça-feira e quarta-feira no parlamento, sendo votado, na generalidade, no último dia.