O principal problema da baixa natalidade em Portugal está nas precárias condições de emprego e trabalho, afirmou esta quarta-feira o ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva.

Numa conferência em que se falou de soluções para o aumento da natalidade em Portugal, que decorreu na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, Vieira da Silva defendeu que é necessário promover a natalidade como objetivo nacional, sem que ninguém seja penalizado por decidir ter filhos.

“Sem maior estabilidade nas carreiras profissionais as jovens famílias adiam o nascimento do primeiro filho, portanto, há aqui a necessidade de um esforço coletivo, de uma verdadeira mobilização de todos os parceiros, não apenas dos responsáveis das políticas públicas, de olhar a natalidade como um objetivo nacional”, refere o ministro.

O Governo quer alterar esta situação. Estão a ser discutidas propostas para reduzir a duração dos contratos a prazo ou de combater a precariedade laboral.

Ana Cid, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, considera que há outras medidas que podem ser dados, nomeadamente ao nível dos impostos.

“Neste momento, um casal sem filhos pode deduzir 800 euros em educação e um casal com cinco filhos tem, exatamente, o mesmo teto”, lamenta Ana Cid.

As famílias da classe média são as mais afetadas, segundo a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, mas o ministro Vieira da Silva argumenta que a carga fiscal é menos pesada para quem tem filhos.

“Por cada filho que se tem há um desconto. Essa diferença existe, se pode ser maior ou não é algo que vamos continuar a discutir”, garantiu o ministro do Trabalho e Segurança Social.

Para além das condições de trabalho, outras causas foram ainda apontadas como entrave ao aumento da natalidade, como o acesso à habitação, a emigração e a idade média a partir da qual as mulheres têm o primeiro filho.