O Governo anunciou esta quinta-feira um apoio de 42 milhões de euros para o setor da Cultura e todos os trabalhadores podem contar com uma ajuda de 438 euros.

“Governo aprovou o programa Garantir Cultura, são 42 milhões de euros numa primeira fase. É um apoio universal, não concursal e a fundo perdido”, explicou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, em conferência de imprensa.

Este apoio, que é a materialização de um programa aprovado no Orçamento do Estado para 2021, destina-se a entidades coletivas e a pessoas singulares.

Podem recorrer ao Garantir Cultura "todas as empresas do setor da cultura: salas de espetáculo, teatros, produtores, agentes, salas de cinema independente, cineclubes, associações", disse a ministra Graça Fonseca.

Mas também pessoas singulares: artistas, técnicos, autores, todos os profissionais da área da cultura, frisou a governante, a poucas horas da entrada em vigor do novo confinamento geral que vai ditar o encerramento das salas.

“O programa tem dois grandes objetivos: por um lado, apoiar as entidades que exploram salas de espetáculo ao vivo e que exploram salas de cinema independente e produtores, promotores e agentes de espetáculos artísticos, com o compromisso de programação que pode ser feito de forma digital ou física”, refere Graça Fonseca.

O segundo grande objetivo é o apoio a pessoas singulares e entidades de todos os setores artísticos para programação cultural que pode abranger apresentações físicas ou digitais e a respetiva remuneração do trabalho artístico e técnico, que terá em consideração os impactos que a crise pandémica tem no setor cultural e na forma como a atividade se desenvolve.

O Governo também decidiu este ano apoiar as entidades artísticas através da Direção-Geral das Artes (DGArtes) sem a realização dos habituais concursos. Adiando o ciclo de concursos para 2022.

“A medida aplica-se, desde logo, às 75 entidades ilegíveis, mas não apoiadas do concurso de apoio sustentado de 2020/2021. Este apoio tem um impacto de 12 milhões de euros para estas 75 entidades, a dois anos”, explica a ministra da Cultura.

O Governo vai completar o apoio às entidades artísticas que estão apoiadas, mas não receberam integralmente o valor do apoio pela limitação da dotação orçamental no concurso 2020/2021.

E renovar os apoios a todas as 186 entidades que recebem hoje o apoio sustentado, bienal ou quadrienal.

No âmbito da DGArtes, o Ministério da Cultura vai apoiar as 368 entidades que no ano passado ficaram de fora do concurso de apoio a projetos.

“Como alguns se recordarão, houve um número elevado de entidades que não foram apoiadas por razões de dotação orçamental. A nossa decisão é apoiar as 368 entidades que não foram apoiadas no âmbito do concurso de apoio a projetos. Esta decisão tem um impacto de 8,4 milhões de euros, que vai permitir a estas entidades terem apoio ao longo de 2021 no âmbito da avaliação feita em 2020”.

A ministra da Cultura anunciou ainda o aumento para 30% da quota de música portuguesa nas estações de rádio. Graça Fonseca considera que este é um "sinal muito importante", depois de um ano de atividade paralisada devido à pandemia.