O PCP insistiu esta terça-feira que o Governo recusa uma “resposta global aos problemas nacionais”, enquanto o PS apontou para “milhões de eleitores de todos os partidos de esquerda” que se “entusiasmaram” com a atual solução política.
A troca de argumentos foi feita na fase final do debate sobre o Orçamento do Estado para 2022, que decorreu esta terça-feira na Assembleia da República, após uma intervenção do deputado Duarte Alves, do PCP – que já anunciou a intenção de votar contra o documento.
“A recusa pelo Governo das várias soluções apresentadas pelo PCP que permitiriam dar resposta urgente a questões imediatas e apontar sinais de um caminho diferente na solução dos problemas nacionais, a recusa pelo Governo dessas soluções que se inserem na resposta global de que o país necessita é o verdadeiro problema neste debate da proposta de Orçamento do Estado”, frisou o comunista.
Duarte Alves insistiu que “todas as soluções defendidas pelo PCP têm o seu valor e é por serem importantes que o PCP se bate por elas”.
“A opção feita pelo Governo, no entanto, foi a de selecionar isoladamente algumas dessas soluções, na sua maior parte de forma parcial, e reduzindo o seu valor e impacto pela forma desarticulada e desgarrada como as considerou”, apontou.
De acordo com o deputado comunista, “o Governo não pode esperar que seja o PCP a desistir de lutar pelos salários e pelos direitos dos trabalhadores, pelas pensões e pelas creches, pelo SNS e pelo direito à habitação, pelo reforço dos serviços públicos e pela justiça fiscal”.
“E não pode esperar que seja o PCP a desistir da luta por uma resposta global que integre o conjunto de soluções que apresentou em nome de um tratamento desvalorizador de cada uma das suas propostas isoladamente”, aditou.
Pelo PS, o vice-presidente da bancada Porfírio Silva lembrou que “a 05 de dezembro de 1989 Jorge Sampaio dizia daquela tribuna que ‘socialistas e comunistas conhecem as suas divergências como ninguém, traçaram mutuamente uma fronteira que é mutuamente assumida, e são raianos, ninguém conhece as fronteiras como os raianos’”.
“Nesse momento histórico, Sampaio liderava uma coligação de socialistas e comunistas à Câmara de Lisboa, que tão bem sucedida foi. Nós somos dessa escola: que não disfarça as divergências mas une forças para fazer à esquerda o que falta fazer”, sustentou.
Porfírio Silva disse ainda que “o PCP sempre disse que não misturava OE com outras matérias (…) Agora mudou: o PCP explica o seu voto contra o orçamento mais à esquerda de sempre com variadas matérias extra orçamentais”.
“Se a ideia era exigir um acordo abrangente porque é que o PCP inviabilizou à nascença a possibilidade de acordos escritos de legislatura à esquerda que mesmo num formato mínimo tao bons resultados deram na legislatura anterior?”, questionou o deputado.
O socialista apontou ainda para as expectativas do eleitorado à esquerda.
“Estão lá fora milhões de eleitores de todos os partidos de esquerda, PS, Bloco, PCP, que se entusiasmaram com o que conseguimos fazer em conjunto na legislatura anterior, que agora se perguntam: não terá o PCP dado um mau passo quando se apressou a dizer que não voltava a haver papel nenhum assinado à esquerda? Não deveríamos todos reforçar esforços na recuperação da crise social e económica provocada pela pandemia para que essa recuperação seja solidaria e progressista?”, questionou.
Na resposta, Duarte Alves apontou que haver ou não um papel escrito “nunca foi um problema para o PCP”
“Porque para nós não era haver um papel ou deixar de haver um papel que diminuía a responsabilidade do PCP e a vontade do PCP em contribuir para soluções”, frisou.
Quanto a matérias para lá do orçamento, Duarte alves argumentou que "o PCP nunca deixou de considerar as questões do OE no quadro geral das opções políticas que são consideradas por parte do Governo e da falta de resposta a elas".