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O primeiro-ministro português, António Costa, e outros dois líderes europeus escreveram uma carta ao presidente do Conselho Europeu a pedir a implementação de um instrumento europeu comum de emissão de dívida para enfrentar a crise provocada pela covid-19.
Segundo a agência Reuters, a carta foi enviada esta quarta-feira e pode ser alvo de discussão numa vídeo conferência agendada para quinta-feira, a terceira que se vai realizar desde que se intensificou o surto de coronavírus na Europa.
“Precisamos de trabalhar num instrumento comum de dívida, emitida por uma instituição europeia, para angariar fundos no mercado”, lê-se no documento, dirigida a Charles Michel e assinada pelos chefes de Estado e de Governo de Portugal, França, Itália, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Grécia e Eslovénia.
“Este instrumento de dívida comum deveria ter o tamanho suficiente e uma maturidade longa, de modo a ser totalmente eficiente”, defendem ainda.
A pandemia de covid-19 colocou inesperadamente na agenda europeia a questão da mutualização da dívida, sendo cada vez mais as vozes a defender a emissão de obrigações pan-europeias, ou ‘coronabonds’, para amortecer o brutal impacto socioeconómico do novo coronavírus.
Atualmente, cada país da zona euro emite títulos de dívida nos mercados de obrigações, com garantias nacionais. Os ‘coronabonds’ seriam emitidos em nome da União Europeia, o que significa que seriam emissões de dívida partilhadas pelo conjunto dos Estados-membros, protegendo assim os mais frágeis de especulações de mercado e taxas de juro altíssimas.
No entanto, na reunião do Eurogrupo celebrada na terça-feira à noite, por videoconferência, os ministros das Finanças europeus, sem excluírem a eventual mutualização da dívida, privilegiaram a possibilidade de ativar uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).
No final do encontro, o presidente do Eurogrupo, e ministro das Finanças português, Mário Centeno, questionado sobre a possibilidade de emissão comum de dívida, ou os chamados ‘coronabonds’, apontou que “nenhuma solução foi hoje afastada” e garantiu que serão “exploradas todas as possibilidades”.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.