Já foram feitas cerca de um milhão de transferências com o apoio de 125 euros. Este pagamento é feito por transferência bancária e, dentro de seis meses, o Executivo vai avaliar e perceber quem ficou de fora, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
“Os pagamentos estão a decorrer com a normalidade que prevíamos e com a eficácia semelhante aos reembolsos de IRS”, confirmou esta segunda-feira António Mendonça Mendes à RTP3, acrescentando que já foram feitas um milhão de transferências.
Nestas declarações revelou que pelo facto de “alguns contribuintes” não terem o IBAN atualizado a transferência volta para trás. Até agora houve “cerca de 200 mil contribuintes a quem se fez a transferência, que veio devolvida por IBAN incorreto”, explicou.
“No próximo mês voltaremos a fazer transferência. Todos os meses voltaremos a correr a base de dados para tentar fazer o pagamento que não conseguimos na primeira vez.” Mas se existirem dois IBAN diferentes será privilegiado o do cadastro e, por isso, as autoridades sublinham a importância de ir ao Portal das Finanças garantir que este está atualizado.
O secretário de Estado notou que o IBAN registado nas Finanças do contribuinte tem de corresponder ao titular da conta bancária. “Contamos no final do mês que a primeira fase do processo, esteja terminada”, disse, precisando que “o grosso dos pagamentos” estará concluído nessa altura.
E quanto aos contribuintes sem conta bancária? O secretário de Estado admitiu serem poucos, mas adiantou que será feita uma avaliação dentro de seis meses, quando terminarem as tentativas mensais de transferência bancária, para ver quem ficou de fora.
O apoio de 125 euros é pago, esta segunda-feira, pela Segurança Social a quem recebe algumas prestações sociais.
"A Segurança Social vai fazer o pagamento do apoio no dia 24 (esta segunda-feira) a todos os beneficiários", indicou na quarta-feira o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho à Lusa, acrescentando que o apoio chegará a 1,6 milhões de pessoas.
Em causa está o apoio de 125 euros e de 50 euros por descendente, criado pelo Governo com o objetivo de mitigar o impacto da inflação. Nos casos de beneficiários de algumas prestações sociais, o apoio é pago pela Segurança Social e, no caso de titulares de rendimentos, é efetuado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).