Bruxelas tem “sérias dúvidas” quanto ao Orçamento do Estado
27-01-2016 - 14:04

"Pressupostos financeiros" do esboço do OE 2016 não convencem a Comissão Europeia.

A Comissão Europeia comunicou esta quarta-feira ao Governo que tem reservas quanto aos pressupostos financeiros do Orçamento do Estado (OE) de 2016.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e o comissário da Economia, Pierre Moscovici, enviaram uma carta a Lisboa na qual está escrito que Bruxelas "tem sérias dúvidas" sobre os "pressupostos financeiros que constam no documento".

Em causa está uma previsão de crescimento de 2,1% para este ano, mas também uma redução do défice orçamental para 2,6%, com um ajustamento estrutural de 0,2 pontos percentuais.

Bruxelas confirma que está a avaliar o esboço entregue na passada sexta-feira e diz ser ainda "demasiado cedo" para tomar uma posição, negando assim ter rejeitado o documento.

"Estamos agora a levar a cabo a nossa avaliação do esboço de plano orçamental. É demasiado cedo para nos pronunciarmos sobre a substância do plano nesta fase", indicou à agência Lusa uma porta-voz da Comissão.

Em Ponte de Sôr, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a carta de Bruxelas é "absolutamente normal". Questionado pelos jornalistas sobre se o Governo está disposto a fazer alterações, Costa afirmou apenas que "tem bons argumentos do ponto de vista económico" para defender o documento apresentado.
Pedido de esclarecimento é "normal"

O Ministério das Finanças afirmou que o pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre o esboço de plano orçamental para 2016 "é normal" e dá início à análise do documento, assegurando que vai responder às questões colocadas.

A tutela confirmou que recebeu uma missiva onde são apresentadas dúvidas sobre o esboço do plano orçamental português para 2016, acrescentando que irá responder a todas as questões levantadas. "É um procedimento normal e inicia o processo de análise ao 'draft' [esboço] enviado. Trata-se de uma consulta técnica para esclarecimento de alguns detalhes de implementação de medidas", disse o ministério à agência Lusa.

A agência de notação financeira Fitch considerou, esta terça-feira, que o esboço para 2016 baseia-se em estimativas de crescimento económico e de redução de despesa e aumento de receita que se podem revelar "irrealistas".

A proposta de OE vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 22 e 23 de Fevereiro, foi marcado esta quarta-feira na conferência de líderes parlamentares. No dia 4 de Fevereiro o Conselho de Ministros deverá discutir e aprovar o documento e, o mais tardar, na tarde de sexta-feira, dia 5, o diploma será entregue no Parlamento.

[Notícia actualizada às 17h25]