O presidente da Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal (EAPN) considera positivo, embora insuficiente, o aumento do Rendimento Social de Inserção, a partir de março.
De acordo com o jornal Público, esta prestação social passa de 189 para 209 euros, após três anos sem atualizações.
A medida já estava prevista. Em novembro, o Governo garantia que o valor do RSI iria aumentar este ano, acima da inflação.
O aumento que vai vigorar a partir de março é de 10,3%.
Em declarações à Renascença, o padre Jardim Moreira considera que “tudo o que seja ajudar as pessoas é útil”, mas alerta para o risco desta medida, “na sua origem provisória, esteja a tornar-se permanente”.
“É preciso que essa ajuda tenha a capacidade de promover as pessoas para se libertarem da pobreza, porque, senão, corremos o risco de estarmos a alimentar a pobreza indefinidamente”, acrescenta.
O presidente da EAPN em Portugal defende, por outro lado, que a resposta à pobreza não deve ser dada exclusivamente através de medidas políticas, envolvendo toda a sociedade, mas também “as próprias pessoas na solução dos seus problemas de pobreza e de exclusão”.
“Não há inclusão se não houver participação de toda a sociedade. A inclusão é uma relação de afetos, é reconhecer a dignidade igual das pessoas e penso que às vezes é vista como um mero consumidor de bens e de dinheiro”, alerta Jardim Moreira.
A subida das prestações do RSI vai abranger um universo de 198 mil beneficiários e corresponde a 30 milhões de euros provenientes do Orçamento do Estado.