As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) precisam de mais 3% de verbas para conseguirem fazer face ao aumento do salário mínimo nacional. As contas são feitas pelo presidente da Confederação Nacional das Instituições Sociais (CNIS), Lino Maia.
Em declarações ao programa Carla Rocha – Manhã da Renascença, Lino Maia garante que está a negociar com o Governo um reforço das verbas que o Estado entrega anualmente a estas instituições. "Estou em diálogo com o Governo. As misericórdias fizeram um estudo e concluíram que precisam de 5% para enfrentar o aumento da massa salarial. Na CNIS não chega a esse valor, mas ultrapassa os 3%”, afirma.
Lino Maia explica que as alterações no valor do salário mínimo têm um impacto muito significativo porque "a tabela salarial das IPSS é bastante baixa".
"Já a descida da TSU para as IPSS não tinha muito significado", acrescenta.
Lino Maia refere que o acordo deve estar fechado até ao final de Fevereiro.
Após, o chumbo da redução da Taxa Social Única (TSU), o primeiro-ministro reuniu-se com os representantes dos parceiros sociais e chegaram a um acordo de princípio.
O encontro aconteceu após o PSD, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV terem revogado no Parlamento o decreto do Governo que previa uma descida temporária da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais como compensação pelo aumento do salário mínimo nacional para os 557 euros em 2017.
Esta quinta-feira, o Governo discute em
Conselho de Ministros as
alterações ao Pagamento Especial por Conta (PEC) e valorização financeira dos apoios às IPSS.