Professores recuperam 50% do tempo de serviço no espaço de um ano
21-05-2024 - 14:53
 • Daniela Espírito Santo , Ana Kotowicz , Fátima Casanova

FNE e Governo chegam a acordo quanto à recuperação do tempo de serviço. A 1 de julho de 2027 o processo ficará concluído, com todos os professores a recuperarem a totalidade do tempo.

É oficial: a Federação Nacional de Educação (FNE) e o Governo chegaram, esta terça-feira, a acordo quanto à recuperação do tempo de serviço. Assim, os professores recuperam 50% do tempo de serviço no espaço de um ano, explicou Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, à saída do encontro com o ministro da Educação.

Em conferência de imprensa, Pedro Barreiros assegurou que "a questão não está fechada", mas que há "um acordo firmado". Os valores totais da medida não são sabidos. "Será com certeza um custo muito elevado, mas é suportável, tendo em conta o acordo celebrado. Mas não temos valores", explicou, sublinhando que os professores podem ter "orgulho e satisfação" no acordo alcançado.

O processo de recuperação começa a 1 de setembro de 2024 e acaba a 1 de julho de 2027, "altura em que todos os professores terão recuperado a totalidade do seu tempo de serviço", afirma. Esta segunda fase do processo deverá durar um total de dois anos e dez meses.

Por outro lado, este docentes também vão ficar dispensados de vaga para progredirem para o 5.º e o 7.º escalão da carreira.

De fora ficam os professores já aposentados e quem está no topo da carreira, mas Pedro Barreiros assegura que será um assunto que terá de ser discutido "mais à frente", até porque o processo não está finalizado. "As nossas reivindicações não se resumem só à recuperação do tempo de serviço", relembro Pedro Barreiros.

A reunião, que começou ao final da manhã de terça-feira, deveria ter terminado às 13h, mas o atraso de duas horas acabou por dar frutos. Segue-se agora a segunda reunião do ministro com grupos sindicais (esta foi a primeira desta terça-feira, mas não será a última).

Marcelo satisfeito com medida pacificadora

O Presidente da República reagiu à notícia, congratulando-se com o acordo alcançado. "Os professores merecem e é pacificador para o próximo ano letivo", considerou Marcelo Rebelo de Sousa, falando aos jornalistas à margem das comemorações do 30.º aniversário do Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva, em Lisboa.

Sobre o próximo ano letivo, o Presidente diz não estar preocupado. "Não estou preocupado mas penso que é importante a resolução dessa questão, e quanto mais depressa melhor, porque depois há outras tarefas para o Governo", sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.

[Notícia atualizada às 19h01 de 21 de maio de 2024]