As instituições portuguesas que apoiam os migrantes estão com muita dificuldade em aceder ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, disse neste sábado a diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações - OCPM.

“Sentimos as dificuldades ao nível da integração, no sentido da regularização da situação”, revelou Eugénia Quaresma, na conferência de imprensa que antecedeu o início da Peregrinação do Migrante e Refugiado ao santuário de Fátima.

Segundo a diretora, muitos migrantes estão, neste momento, a ter “muitas dificuldades em aceder ao SEF”.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras será extinto no final de outubro, passando as competências policiais do SEF para a PSP, GNR e PJ, enquanto as funções em matéria administrativa relacionadas com os cidadãos estrangeiros vão para a nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e Instituto de Registo e Notariado (IRN).

As dificuldades são também sentidas por associações envolvidas no processo, havendo queixas “um pouco por todo o país”.

“Uma fase de transição que está a ser muito difícil e que exige um pouco mais de paciência do que o habitual”, acrescentou Eugénia Quaresma.

Exploração atira estudantes para prostituição

Na conferência de imprensa, Eugénia Quaresma deu conta das dificuldades económicas sentidas por muitos estudantes estrangeiros. Em casos de emergência, as delegações diocesanas da Cáritas Portuguesa e os secretariados da OCPM têm ajudado ao nível da entrega de roupa e alimentação.

Contudo, há casos mais graves de exploração da habitação.

Eugénia Quaresma apontou o caso de várias estudantes que foram exploradas por um conterrâneo e que procuraram na prostituição uma forma de arranjarem o dinheiro necessário para a sua sustentabilidade.

“Isto foi o trabalho de uma Congregação religiosa que ajudou as jovens a libertarem-se da prostituição, porque estavam numa situação de vulnerabilidade e estas irmãs conseguiram resgatá-las deste mundo”, revelou a diretora.

Para Eugénia Quaresma “conseguirmos proteger estas estudantes que estão em situação mais vulnerável financeiramente para que não cedam a respostas fáceis é um trabalho importante a fazer”.

Por outro lado, “é importante interromper esta exploração” e “estes exploradores têm de ser alvo de denúncia e de criminalização”, acrescentou.

A situação dos migrantes e refugiados está no cerne da Peregrinação do Migrante e do Refugiado, que se realiza neste fim de semana no santuário de Fátima.

Presidida pelo arcebispo de Luanda, Filomeno Dias Vieira, tem como tema "Livres de escolher se migrar ou ficar" e está integrada na 51.ª Semana das Migrações, promovida pela Obra Católica Portuguesa para as Migrações, organismo da Comissão Episcopal da Pastoral Social e da Mobilidade Humana, da Conferência Episcopal Portuguesa.