A câmara baixa (Duma) do parlamento russo denunciou, nesta terça-feira, o Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa, suspenso pela Rússia em 2007, iniciando o processo para o país abandonar o acordo.

O projeto de lei aprovado pela Duma foi apresentado pelo Presidente russo, Vladimir Putin, segundo a agência espanhola EFE.

O líder russo nomeou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Serguei Riabkov para liderar o processo de rescisão do tratado nas duas câmaras da Assembleia Federal Russa, de acordo com um decreto presidencial.

Assinado em 1990, em Paris, e atualizado em 1999, o tratado pretendia impedir qualquer uma das alianças militares da Guerra Fria na Europa, a NATO e o Pacto de Varsóvia, de reunir forças para lançar uma ofensiva.

Seis meses para que Rússia saia completamente

Durante o plenário da Duma, Riabkov afirmou que "serão necessários cerca de seis meses" para que a Rússia "saia completamente" do tratado.

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Nas condições atuais, este tratado tornou-se uma relíquia do passado. Os nossos opositores não devem iludir-se de que a Rússia pode regressar" ao acordo, disse, citado pela EFE.

O diplomata russo referiu que, após a denúncia do tratado, a Rússia notificará os países signatários sobre a decisão.

"Isto é feito pelo menos 150 dias antes da data de saída planeada e inclui uma declaração sobre as circunstâncias únicas que tornaram este passo necessário", disse.

Na declaração, a Rússia exprimirá "a sua posição sólida, baseada na lei federal" adotada pela Duma, de acordo com Riabkov.

"Transmitiremos publicamente aos países da NATO e à comunidade internacional que foi o Ocidente, com as suas ações destrutivas, que tornou impossível a nossa permanência no tratado", afirmou.

O presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Duma, Leonid Slutski, disse que a decisão dos deputados russos será "enviada hoje aos parlamentos de todo o mundo".

Portugal, que integra a NATO, é um dos países signatários do acordo internacional sobre armas convencionais na Europa.

Tratado é fundamental para segurança europeia

O tratado, descrito como a pedra angular da segurança europeia, eliminou a vantagem quantitativa da antiga União Soviética em matéria de armas convencionais na Europa, segundo a EFE.

O tratado estabelecia limites iguais para o número de tanques, veículos blindados de combate, artilharia pesada, aviões de combate e helicópteros de ataque que a NATO e o Pacto de Varsóvia podiam instalar entre o Oceano Atlântico e os Urais.

Após vários anos de desacordo entre a Rússia e a NATO, Moscovo suspendeu a aplicação do tratado em 2007.

Moscovo justificou a decisão com os planos dos Estados Unidos de instalar elementos do escudo de defesa antimíssil na Europa Oriental, que a Rússia considerava uma "ameaça direta" à sua segurança.

O Pacto de Varsóvia foi assinado em 1955, como reação à entrada da então Alemanha Ocidental na NATO (sigla inglesa da Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Além da União Soviética, Albânia (até 1968), Bulgária, Checoslováquia, Hungria, Polónia, República Democrática Alemã (RDA) e Roménia integravam o Pacto de Varsóvia.

A RDA retirou-se em 1990, na sequência da reunificação alemã.

O Pacto de Varsóvia foi dissolvido em 1991, ano do colapso da União Soviética.