O ministro as Finanças, João Leão, manifestou esta sexta-feira disponibilidade para melhorar a medida de atualização extraordinárias das pensões, mas dentro de um quadro que não coloque em causa a sustentabilidade do sistema.

“Estamos dispostos a dar passos significativos nesse âmbito, melhorando a atualização extraordinária de pensões, dentro deste quadro [de responsabilidade e sem colocar em causa a sustentabilidade do sistema] e indo ao encontro de preocupações que foram manifestadas”, referiu João Leão em resposta ao deputado do PCP Duarte Alves que tinha apontado uma lista de problemas a que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) não dá resposta.

A proposta do OE2022 prevê um aumento extraordinário até 10 euros das pensões até 1,5 Indexantes de Apoios Sociais (IAS) a partir de agosto e esta foi uma das matérias entre as várias elencadas pelo deputado do PCP que fazem com que os comunistas entendam que este Orçamento não dá resposta aos problemas estruturais que o país enfrenta.

Esta avaliação do PCP não se alterou da semana passada para esta semana, precisou o deputado durante a audição ao ministro das Finanças no âmbito da apreciação na generalidade do OE2022, que está a decorrer no parlamento.

Entre as matérias em que considera haver falta de resposta, Duarte Alves referiu o aumento do salário mínimo, o aumento dos salários da função pública, ou já o referido aumento extraordinário das pensões tendo ainda apontado o facto de o desdobramento do 3.º e 6.º escalões do IRS deixar de fora pessoas que ganham mil euros brutos por mês e que não sentirão nenhum alívio fiscal com a medida.

Em matéria de investimento, considerou que o Governo está a usar o Plano e Reoperação e resiliência (PRR) para “financiar o investimento público” e não como acréscimo a este investimento.

Na resposta, João Leão apontou as medidas contempladas no OE, salientando aquelas cujo desenho acomoda as preocupações dos partidos com quem o Governo tem negociado.

“Temos de estar preparados para dar sinais e melhoria” em várias questões, num quadro “que seja bom para o país” e que assegure estabilidade e responsabilidade, defendeu.

Duarte Alves afirmou, contudo, tratar-se de “o conjunto de intenções que não têm para já qualquer tipo de correspondência com medidas concretas que possam acompanhar as propostas do PCP”.

Antes, a deputada Mariana Mortágua, do BE, tinha também apontado a falta de resposta do OE às várias propostas do seu partido e criticado alguma das opções, nomeadamente em matéria de pagamento de horas extra dos médicos ou o englobamento das mais-valias para rendimentos mais elevados.

Na resposta, o ministro refutou as críticas, acusou o Bloco de não concordar com medidas como o aumento do abono de família ou o englobamento de mais-valias, entre outras, questionando o BE se prefere um Orçamento “alternativo, apresentado pela direita”.

Uma leitura que seria refutada pela deputada bloquista que precisou não ter dito que o seu partido não se revê nestas medidas, antes questionou o alcance de algumas opções e afirmou que o OE2022 não responde às propostas do BE.