As comissões de manutenção de contas de depósito cobradas pelos bancos aumentaram cerca de nove euros, entre 2008 e 2013, o que representa uma subida de 23%.

Os dados são do Banco de Portugal (BdP) e constam de uma resposta da instituição a um requerimento do grupo parlamentar do CDS-PP.

A solicitação ds centristas surgiu depois de divulgado um estudo da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) sobre o aumento de encargos com as comissões. As conclusões desse trabalho davam nota de um aumento de 41% das comissões desde 2007, o que resulta num aumento de 42,18 euros, em 2007, para 58,38 euros, em 2013, no caso de um saldo médio de 250 euros.

Na resposta, o BdP indica desconhecer os dados em que se baseou a análise da Deco, apontando, com base na informação existente, para um crescimento de 23% das comissões de manutenção de conta, desde 2008. Este foi o primeiro ano em que o banco central pôde analisar a evolução das comissões, depois de lhe terem sido atribuídas competências de supervisão comportamental.

"Analisados os preçários das 18 maiores instituições de crédito, que representam cerca de 99% do número de contas de depósito em Portugal, no período decorrido entre 2008 e 2013, e usando tal como a DECO um saldo médio mensal de 250 euros, conclui-se que, em 2008, a média das comissões anuais apresentadas por estas instituições era de 40,46 euros, correspondendo esse valor em 2013 a 49,86 euros. Esta evolução representa um acréscimo acumulado de 23% no período analisado e equivale a um aumento médio anual de 4,7%", lê-se na resposta do BdP.

A instituição liderada por Carlos Costa refere ainda que "as comissões constantes dos preçários correspondem a montantes máximos, podendo as instituições de crédito praticar valores inferiores aos aí indicados".

Sobre a regulação das comissões, o Banco de Portugal explica que a imposição de limites à cobrança de comissões ou mesmo a sua limitação não é sua competência, mas do legislador, e que ao banco central cabe a fiscalização dos deveres de informação, como a disponibilização de preçários com os valores máximos de todas as comissões que praticam, de preverem nos contratos as comissões aplicáveis e de enviarem para os clientes informação sobre as comissões cobradas.

O Banco de Portugal diz ainda que prevê que venha a "aprofundar a regulação", melhorando a comparabilidade das comissões, com harmonização das designações e das regras de referência utilizadas pelos bancos e que há mesmo uma proposta de directiva que está a ser avaliada em Bruxelas que reforça esses poderes.