O Ministério Público de Famalicão arquivou o processo referente aos dois irmãos de Famalicão impedidos pelos pais de frequentar a disciplina de Cidadania, segundo avança o Jornal de Notícias.

O julgamento estava marcado para a próxima sexta-feira, mas os pais dos estudantes moveram um processo-crime contra o procurador Vinagre de Sousa, autor da acusação, por “injúria, difamação e calúnia”, o que acabou por levar ao afastamento e substituição do magistrado.

A nova procuradora a quem foi entregue o processo, decidiu arquivar o caso, considerando que os jovens não se encontram numa situação de perigo.

Tiago e Rafael, alunos da Escola Camilo Castelo Branco, em Famalicão, nunca frequentaram a disciplina de Cidadania, apesar de esta ser obrigatória.

Em causa o facto de os pais contestarem o conteúdo da disciplina, alegando que cabe à família abordar questões como a sexualidade e a igualdade de género.

Chega, assim, ao fim um processo espoletado por uma denúncia da escola sobre as faltas injustificadas dos irmãos à disciplina.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens foi acionada e o caso chegou ao Ministério Público (MP) do Tribunal de Família e Menores de Famalicão, onde começaria o julgamento deste caso na próxima sexta-feira.