Eurodeputados defendem certificado de vacinação em vez de testes e quarentena
25-02-2021 - 19:32
 • Lusa

Ideia baseia-se num relatório da eurodeputada portuguesa Cláudia Monteiro de Aguiar com o objetivo de possibilitar a retoma do setor do turismo em tempo de pandemia.

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A comissão de Turismo do Parlamento Europeu defendeu esta quinta-feira a criação de um certificado comum de vacinação para fins turísticos para permitir a retoma do setor em altura de pandemia Covid-19, sugerindo também protocolos para testes antes das viagens.

Em causa está um projeto de resolução aprovado na reunião da comissão parlamentar de Transportes e do Turismo – com 47 votos a favor e dois contra – e baseado num relatório da eurodeputada social-democrata Cláudia Monteiro de Aguiar.

Uma das ideias desta estratégia é a criação de um certificado comum de vacinação, “que poderia tornar-se uma alternativa aos testes PCR e aos requisitos de quarentena, assim que houver provas suficientes de que as pessoas vacinadas não transmitem o vírus ou o reconhecimento mútuo dos procedimentos de vacinação”.

Na resolução, os eurodeputados desta comissão parlamentar apelam também à definição “sem demoras” de protocolos de testes à Covid-19 antes das viagens que preveja o requisito da quarentena como último recurso, visando assim permitir a retoma do turismo.

Notando que a pandemia motivou a procura por um turismo “seguro e limpo”, estes eleitos instam a Comissão Europeia a introduzir um selo de certificação de higiene na UE, “que poderia certificar normas mínimas de prevenção e controlo do vírus” e, assim, “ajudar a restaurar a confiança dos consumidores”.

Em Portugal, foi criado no ano passado um selo semelhante (o “clean and safe”) para reconhecer as empresas do setor do turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde.

E numa altura de reposição de limitações às viagens não essenciais na UE, o projeto de resolução aborda a necessidade de os Estados-membros “enviarem à Comissão Europeia informações claras sobre a aplicação ou levantamento de futuras restrições à livre circulação”, devendo ainda assegurar o rastreamento (como através dos formulários de localização de passageiros).

Outras das ideias de apoio residem na inclusão dos setores do turismo e das viagens nos planos nacionais de resiliência para aceder às verbas europeias pós-crise da Covid-19 e em reduções temporárias do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) sobre estes serviços.

É ainda sugerida a criação de uma Agência Europeia do Turismo.

Em nota de imprensa, a eurodeputada do PSD Cláudia Monteiro de Aguiar aponta que, “com o aproximar do verão, é preciso evitar erros do passado e pôr em prática medidas uniformes”.

“O turismo é um dos setores que foi mais duramente atingido por esta pandemia e tem de ser devidamente incluído nos planos de recuperação dos Estados-membros e num mecanismo que mostre claramente se beneficia do apoio da UE”, vinca a responsável.

Esta resolução sobre o estabelecimento de uma estratégia da UE para o turismo sustentável será votada nas próximas semanas pelo plenário do Parlamento Europeu.

A pandemia de Covid-19 paralisou o setor turístico da UE, que emprega cerca de 27 milhões de euros e tem um peso de perto de 10% na economia comunitária. Existem atualmente seis milhões de empregos em risco.