OE 2018. Sindicatos da Função Pública Sindicatos começam negociações com Governo
08-09-2017 - 06:54

Trata-se da primeira vez que Maria de Fátima Fonseca se encontra com os sindicatos desde que tomou posse como secretária de Estado do Emprego Público, em Julho.

As três estruturas sindicais da administração pública reúnem-se esta tarde, pela primeira vez, com a nova secretária de Estado do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca, para dar início à discussão sobre o Orçamento do Estado de 2018.

O encontro acontece depois de a Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) ter enviado, no final de Agosto, uma carta ao ministro das Finanças, Mário Centeno, a pedir uma reunião urgente sobre o OE2018 e o descongelamento de carreiras, medida prevista no programa do Governo para aplicar a partir de 2018.

Na primeira reunião com a nova governante, que tomou posse a 14 de Julho, os dirigentes sindicais vão pedir compromissos concretos sobre as medidas para a administração pública para o próximo ano.

A Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) é a primeira a ser recebida no Ministério das Finanças, às 14h00.

A dirigente do STE, Helena Rodrigues, disse à Lusa que o encontro marca o arranque da negociação colectiva anual para discussão das várias matérias para a administração pública, nomeadamente o descongelamento das carreiras, para o qual estão previstos 200 milhões de euros no Programa de Estabilidade.

"O descongelamento das carreiras deve ser feito consoante o que a lei determina, ou seja, tendo em conta o desempenho dos trabalhadores e, por isso, quem tem direito, deve progredir em 2018", defende Helena Rodrigues, recusando que o descongelamento seja gradual, como propõe o Governo.

Também Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum de Sindicatos, cuja reunião está marcada para as 15h30 com a secretária de Estado, defende o descongelamento das progressões para todos os trabalhadores em 2018 e exige uma "negociação séria" com medidas "que não venham já fechadas do Parlamento".

"Os sindicatos não podem continuar a ser marginalizados e tem de haver compromissos concretos", afirma a coordenadora da Frente Comum à Lusa.

A última estrutura sindical a ser recebida hoje no Ministério das Finanças é a FESAP, que ameaça com uma greve caso o Governo não apresente medidas concretas aos sindicatos até à data de entrega do OE2018 no Parlamento, a 15 de Outubro.

Na quarta-feira, em conferência de imprensa, o dirigente da FESAP, José Abraão, disse esperar que o OE2018 signifique um "virar de página" para os funcionários públicos", assente na melhoria dos salários e não no discurso da reposição de rendimentos.

Na reunião desta sexta-feira, além do descongelamento de carreiras, estarão em análise os cadernos reivindicativos das organizações sindicais. O STE reivindica aumentos de 2% dos salários e das pensões, enquanto a FESAP exige 2,5% e a Frente Comum defende uma actualização de 4%, com a garantia de que nenhum trabalhador fique com um aumento inferior a 60 euros.

A protecção das longas carreiras contributivas na aposentação e as alterações à ADSE deverão ser outros dos temas abordados na reunião desta sexta-feira.