A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) recomenda ao Governo que os exames nacionais do secundário sejam apenas feitos pelos alunos que querem seguir para o ensino superior e apenas os exigidos pelos cursos a que vão candidatar-se.

A informação foi confirmada à Renascença pelo presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que acrescenta, no entanto, que esta recomendação não é vinculativa.

António Fontainhas disse ainda esperar uma decisão rápida do ministério do Ensino Superior para que os alunos possam iniciar as inscrições para os exames.

A posição da CNAES tem em linha de conta que “o ensino básico e secundário no ano letivo de 2021/22 ficou ainda marcado pela continuação de perturbações no funcionamento dos estabelecimentos de ensino”, devido às medidas de mitigação da Covid-19, que justificam “a adoção e manutenção de medidas excecionais e temporárias no âmbito do ensino secundário e do acesso ao ensino superior”.

Em comunicado, a CNAES defende ainda que devem ser “aprovadas medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior a estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros”.

“Procedendo à derrogação transitória do regime relativo à substituição de provas de ingresso exigidas para candidatura ao ensino superior português por parte dos titulares de cursos de nível secundário de países onde se tenha determinado o cancelamento dos exames finais do ensino secundário como medida de mitigação da pandemia da doença Covid-19 ou decorrendo de alterações curriculares cuja vigência se iniciou nesse contexto”, explica-se no comunicado.

Quanto ao Ensino Básico, a Renascença sabe que o Ministério da Educação tem estado a ouvir os parceiros e segundo apuramos, é certo, que regressam as provas do 9.º ano, mas não vão contar para a nota: vão servir para avaliar até que ponto está a ser feita a recuperação das aprendizagens dos alunos, na sequência das alterações provocadas pela pandemia.

Com o mesmo objetivo devem também realizar-se as provas de aferição para os 2º, 5º e 8 anos nas datas divulgada no início do ano letivo.