O ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, garante que haverá dotação orçamental para integrar os investigadores científicos precários. Em declarações à Renascença, Manuel Heitor classifica que esse é “um falso problema”.
No entanto, este tem sido o argumento usado por alguns reitores do país para travar a integração nos quadros de investigadores científico, através do Programa de Regularização Extraordinário dos Vínculo Precários na Administração Pública (PREVPAP).
Segundo os dados fornecidos pelo ministro, concorreram ao PREVPAP cerca de 1.500 investigadores científicos. Até ao momento, foi aprovada a integração de duas centenas de investigadores, adianta.
“Portugal reduziu sensivelmente a fuga de talentos para fora, mas sabemos que ainda temos um grande percurso a percorrer naquilo que é a melhoria das nossas carreiras”, diz o ministro.
Manuel Heitor considera que este é “um processo coletivo” no qual o “Governo tem assumido a sua parte, mas também passa por uma mobilização clara dos investigadores e das instituições”.
Nesta entrevista à Renascença, Manuel Heitor ressalva que o Governo tem de respeitar a autonomia das instituições e por isso a sua capacidade de ação passa mais pela via legal.
“Não interferimos dentro das instituições, apenas lançámos esquemas de avaliação e, por exemplo, a partir de 2023, as universidades que não tiverem 50% professores associados e catedráticos não poderão dar cursos”, esclarece.
A entrevista de Manuel Heitor foi concedida no âmbito da visita a Portugal do presidente do Conselho Europeu de Investigação, a agência que tem como objetivo apoiar projetos de investigação de ponta, na Europa.
Portugal já conseguiu atrair 174 milhões de euros, em projetos financiados por este organismo. Manuel Heitor quer duplicar este valor na próxima década.
“Queremos fazer de Portugal um país que atraia os melhores investigadores europeus”, remata.