Governo disponível para acolher proposta do PSD de redução fiscal na habitação
06-10-2023 - 10:47
 • Manuela Pires

O ministro das Finanças está a receber os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2024.

O Governo mostrou abertura para acolher algumas propostas do PSD para a habitação, entre elas está a redução do IVA na construção para os 6%, a redução do IRS E IRC para arrendamentos e outras medidas que o partido apresentou em fevereiro deste ano para o sector da habitação.

A garantia foi dada esta sexta-feira pelo líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, depois da reunião com o ministro das Finanças Fernando Medina.

“Apenas na habitação, em matérias fiscais de redução de impostos que incidem sobre a construção e sobre a compra e arrendamento das casas, é que nos pareceu que pode haver alguma abertura do Governo para acolher as propostas do PSD que foram feitas em fevereiro” revelou Miranda Sarmento aos jornalistas.

Já quanto a uma descida do IRS, o PSD defende uma redução de 1,2 milhões de euros, mas o governo mantém a ideia que está no pacto de estabilidade de uma redução para 2024 de 400 milhões de euros.

“Não nos pareceu que houvesse qualquer abertura para mexer no IRC e reduzir a taxa de IRC, que tem sido sempre uma prioridade do PSD. Relativamente à nossa proposta de redução do IRS, aquilo que aparentemente o Governo se prepara para fazer no orçamento é seguir o que está no programa de estabilidade, é bastante inferior à nossa proposta” disse o líder parlamentar do PSD.

Joaquim Miranda Sarmento foi questionado pelos jornalistas sobre o cenário macroeconómico ou orçamental, mas o líder parlamentar do PSD garante que o governo não apresentou “grandes números”.

O PSD conclui, por isso, que o próximo orçamento do estado vai continuar uma política de “impostos máximos” e de empobrecimento.