​Stop Eutanásia indignado com regresso da eutanásia ao Parlamento
05-06-2020 - 15:05
 • Ângela Roque

Movimento cívico não compreende que, com o país a enfrentar “um problema sério de saúde pública”, e os médicos dedicados “a salvar vidas”, haja quem insista em legislar a “morte a pedido”.

O movimento Stop Eutanásia já pediu uma audiência à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento. Quer alertar os deputados para “os perigos e falácias da legalização da eutanásia nesta altura da vida dos portugueses”.

“Salvar vidas tem sido o slogan utilizado pelos governantes de Portugal. Não é agora compreensível pela opinião pública esta urgência dos deputados em legalizar a morte a pedido”, lê-se no comunicado divulgado esta sexta-feira pelo Stop Eutanásia, que afirma a sua “indignação” com a retoma do processo legislativo “em pleno estado de calamidade”.

“Perante as votações favoráveis aos cinco projetos de lei da eutanásia, no passado dia 20 de fevereiro, contra todos os pareceres éticos e científicos, o surgimento da pandemia Covid-19 levou, e bem, à suspensão do debate comissão de especialidade, tendo assim parado este processo legislativo”, lembra o ‘Stop Eutanásia’, que considera incompreensível que seja retomado nesta altura.

“Vemos como o país tem enfrentado um problema sério de saúde pública com a pandemia, e como tem conseguido superar esta difícil etapa devido ao esforço e à entrega generosa dos nossos médicos, que se têm dedicado a salvar vidas, chegando a colocar as suas próprias vidas e famílias em perigo. Este esforço dos profissionais de saúde, juntamente com a adesão do povo português e com o apoio dos governantes, tornou possível travar esta enorme batalha pandémica que poderia ter sido muito grave”, escreve o Stop Eutanásia, que tenciona agora ser recebido pelos deputados da 1ª comissão parlamentar.

Após a aprovação na generalidade, na Assembleia da República, em 20 de fevereiro, os cinco projetos de lei apresentados baixaram àquela comissão para discussão e votação na especialidade, antes de subirem de novo a plenário, caso exista maioria para tal.

Por causa da pandemia, só esta semana é que se reuniu o grupo de trabalho constituído nessa altura, tendo sido anunciado que será a deputada socialista Isabel Moreira a elaborar um texto de consenso – ou “texto de substituição”, como costuma ser designado – para uma lei de despenalização da morte medicamente assistida, a partir dos cinco diplomas que foram aprovados em fevereiro.