A PSP diz estar à procura de soluções adequadas ao equilíbrio da garantia do direito de manifestação e do normal desenrolar da vida em sociedade.

Em causa está a organização de uma marcha extremista no Martim Moniz, sob o tema "Contra a Islamização da Europa", agendada para 3 de fevereiro, que tem gerado preocupação entre a comunidade imigrante.

Em resposta à Renascença, a direção nacional da PSP diz estar em contacto com os promotores do protesto e que está em fase de planeamento e contacto com entidades, explicando que “as operações policiais de acompanhamento e segurança às manifestações executadas pela PSP são delineadas em vários pressupostos, iniciando-se com a promoção de contacto e reunião com os promotores da manifestação”.

“Para esta manifestação em concreto, neste momento, a PSP está em fase de planeamento e em articulação com outras entidades e serviços, recolhendo toda a informação necessária para encontrar as soluções mais adequadas ao equilíbrio da garantia do direito de manifestação e do normal desenrolar da vida em sociedade”, acrescenta.

Autorização depende da câmara

A Câmara de Lisboa, que já aprovou um voto de repúdio à ação convocada por neonazis, aguarda o parecer da PSP para decidir sobre autorização desta manifestação anti-islão e espera também indicações do Ministério da Administração Interna que já veio lembrar que, segundo um parecer da Procuradoria-Geral da República, quem autoriza a realização das manifestações são as câmaras municipais.

“De acordo com um parecer da Procuradoria-Geral da República, quem autoriza a realização das manifestações são [...] as câmaras municipais. Claro está que as câmaras municipais fazem-no após parecer das forças de segurança”, disse José Luís Carneiro, depois de ser questionado sobre a responsabilidade de autorização de um protesto da extrema-direita no Martim Moniz, em Lisboa.

Já o cabeça de lista do PS pelo Porto, Francisco Assis, manifestou-se esta quinta-feira contra a convocação de uma manifestação anti-islâmica em Lisboa, no dia 3 de fevereiro, considerando-a uma afronta aos princípios e valores da ordem constitucional.

Entretanto, coletivos antirracistas decidiram preparar uma manifestação de “pessoas de todas as cores”, para o mesmo dia e zona.

Em paralelo, organizações antirracismo estão a promover uma carta aberta, denominada “Contra o racismo e a xenofobia, recusamos o silêncio”, onde pedem ao Presidente da República, ao Ministério Público e às autoridades policiais para “travar a saída desta manifestação”, por violar a lei.