A Comissão Europeia propõe, “com carácter obrigatório”, que a Europa acolha mais 160 mil refugiados, declarou esta quarta-feira Jean-Claude Juncker. 

O presidente da CE participa no debate do Estado da União no Parlamento Europeu: “Estamos a propor um segundo mecanismo de recolocação de refugiados que prevê mais 120 mil refugiados além dos 40 mil que tínhamos proposto em Maio”.

“Isto é extremamente urgente e tem carácter obrigatório. Apelo por isso aos estados-membros para que no dia 14 de Setembro, na cimeira extraordinária convocada para debater esta questão”, afirmou Juncker perante a sessão plenária. 

“Apelo a todos que adoptem esta proposta da comissão. No total estamos a falar de 160 mil refugiados que têm de ser distribuídos de forma equitativa por todos os estados membros.”

“Não estamos a falar de 40 mil, nem de 120 mil. Estamos a falar de 160 mil. Este é o número de refugiados que os estados membros terão de receber. Só espero que desta vez todos estejam disponíveis. Sem poesia nem retórica, aquilo que precisamos neste momento é de acção”, frisou o presidente da Comissão Europeia.

“A migração tem de deixar de ser tratada como um problema a resolver para passar a ser tratada como uma mais-valia. A migração tem que ser legalizada e a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta no início de 2016. Isto é extremamente importante. A migração tem de ser legalizada”, insistiu ainda o líder da Comissão Europeia. 

“Não podemos passar a vida a protestar contra a imigração ilegal. Temos de promover os meios legais para aceder à Europa”, rematou.

Estes 120 mil requerentes de asilo acrescem aos 40 mil, cuja transferência de um Estado-membro para outro (relocalização) na UE tinha já sido proposta por Juncker em Maio.

De acordo com os métodos de cálculo sugeridos por Bruxelas - que têm em conta a população, o Produto Interno Bruto e o desemprego - Portugal deverá acolher 400 refugiados que chegaram a Itália, 1.291 à Grécia e 1.383 à Hungria, num total de 3.074. 

O número de refugiados que poderão chegar a Portugal está ainda sujeito a confirmação na reunião extraordinária convocada para dia 14 em Bruxelas para debater o tema dos migrantes entre os líderes europeus.