Apesar de estar a governar sem maioria absoluta, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acredita que os partidos da oposição não vão chumbar o orçamento municipal para 2023.

O município apresentou esta terça-feira um orçamento de 1,3 mil milhões de euros para 2023, com a expetativa que possa então ser aprovado pela oposição.

“É um orçamento que, eu diria, qualquer partido da oposição teria que estar do nosso lado. Quando aumentamos a despesa social em 20%, no caso da habitação em 40%, quando estamos a investir na segurança, na mobilidade com mais de 80 autocarros que vamos também comprar na Carris, penso que é um orçamento que está para o seu tempo, tirando todas as ideologias, eu acho que devemos estar unidos e espero ter o voto de todos os colegas à volta da mesa para este orçamento para a Câmara Municipal de Lisboa”, afirmou, convicto, aos jornalistas, Carlos Moedas.

O autarca disse ainda estar disponível para aceitar eventuais propostas da oposição.

“Os partidos têm sido ouvidos e agora vamos continuar a ouvi-los, vamos levar isto à reunião de câmara e, obviamente, que estou aberto a sugestões e a melhorias”, garantiu.

1,3 mil milhões de euros para 2023

De acordo com o vice-presidente da autarquia, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), trata-se de um orçamento que pretende “ser abrangente”, com “respostas que a cidade” nas áreas consideradas mais importantes, com o executivo municipal a ter “a expectativa que possa ser aprovado, politicamente, de forma a podermos concretizá-lo já a partir de janeiro”.

A habitação e os transportes são áreas fundamentais, contudo há outras que Anacoreta Correia destaca, como a sustentabilidade e os direitos sociais, “nas respostas às pessoas mais frágeis, neste momento que estamos a viver”.

Trata-se, diz o vereador, de um “orçamento com vínculo, não a pensar nas questões partidárias, mas a pensar no interesse dos lisboetas e por isso mesmo temos a expetativa que este orçamento possa ser e seja recebido por todos, incluindo a oposição, como um orçamento que é bom para a cidade e, por isso, não pode ser interrompido, nem parado”.

Na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para o próximo ano, que decorreu nos Paços do Concelho, o também vereador das Finanças disse que a despesa prevista para 2023 é de 1.305 milhões de euros, com a perspetiva de “crescimento do investimento em cerca de 15%”, podendo chegar aos 455 milhões de euros, quando em 2022 a estimativa foi de 399 milhões.

O foco deste orçamento é “servir as pessoas, transformar a cidade e projetar o futuro”, realçou o vice-presidente da câmara, sublinhando a importância do “plano anti-inflação” neste orçamento.

Em 2023, avança uma das promessas eleitorais de Carlos Moedas, a isenção de IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões) para jovens com menos de 35 anos que comprem uma casa no valor até ao s 250 mil euros.

“Cerca de 45% tem um valor igual ou inferior a 250 mil euros. Temos esses dados contabilizados e sabemos que no passado, houve uma arrecadação de receita fiscal de 4,5 milhões de euros neste universo”, revelou, o vice-presidente do município de Lisboa.

Pelo caminho vai ficar, contudo, uma outra promessa: o desconto do estacionamento para os residentes.

“É importante sinalizar que, em primeiro lugar, vamos fazer um investimento em parques dissuasores e depois ponderar a concretização dessa medida”, justifica, Filipe Anacoreta Correia.

Assim, até 2026 a câmara tem 186 milhões de euros para esta aérea. Os parques dissuasores, vão ficar localizados na Pontinha, Lumiar, Braço de prata e Cidade Universitária.

Este é o segundo orçamento municipal de Lisboa do atual mandato, 2021-2025, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta, com sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) entre os 17 elementos que compõe o executivo camarário.

29 milhões de euros para a Jornada Mundial da Juventude

Na apresentação do orçamento do município para 2023, o vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia anunciou que a autarquia vai dotar 29 milhões de euros para a realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), evento partilhado com a Câmara de Loures.

“Nós temos já refletido no universo da Câmara uma dotação de 21 milhões de euros e, neste orçamento, nós dotámos mais oito milhões de euros a somar a esses 21 milhões. Portanto, ficamos com uma dotação de 29 milhões de euros”, adiantou o autarca.

Contactada pela Renascença, fonte da autarquia explica que 21 milhões de euros saem do orçamento da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e da EMEL e os restantes oito milhões da autarquia.

Anacoreta Correia recordou que o presidente, Carlos Moedas, tinha estimado gastos com a JMJ, “até 35 milhões de euros”, verba que se espera não seja ultrapassada.

“Neste momento, não temos razões para achar que vamos ultrapassar esse montante, mas será tudo feito com toda a transparência”, acautelou.