Petição contra a eutanásia dá entrada no Parlamento
25-01-2017 - 21:31

Os peticionários pretendem que os deputados legislem no sentido de rejeitar qualquer proposta que permita ao Estado o direito a dispor ou apoiar a eliminação de vidas humanas, ainda que com "o alegado consentimento da pessoa".

Mais de 14 mil pessoas assinaram a petição "Toda a vida tem dignidade", contra a eutanásia, que foi entregue esta quarta-feira no Parlamento.

Os peticionários pretendem que os deputados legislem no sentido de rejeitar qualquer proposta que permita ao Estado o direito a dispor ou apoiar a eliminação de vidas humanas, ainda que com "o alegado consentimento da pessoa".

Numa altura em que o Parlamento se prepara para discutir outra petição, à qual se associa um projecto do Bloco de Esquerda, que defende a eutanásia, Isilda Pegado, da Federação Portuguesa pela Vida, diz ter recebido a garantia de que esta petição a favor da vida vai ter o mesmo tratamento.

“Esta petição tem como lema ‘Toda a vida tem dignidade’. Acabámos de a entregar ao Sr. Presidente da República que nos referiu que a petição iria ter o mesmo tratamento que a petição apresentada, em Junho, em sentido contrário. Passaria para a primeira comissão, onde em princípio serão feitas audições, e apos isso será feito um relatório para subir a plenário”, explica Isilda Pegado.

Os peticionários ficam agora a aguardar por esses trâmites parlamentares. A petição será discutida no plenário da Assembleia da Republica porque tem mais de quatro mil assinaturas, como mandam as regras parlamentares, e aguarda que algum partido possa apresentar um projecto no mesmo sentido.

Só no caso de existir um projecto de um partido associado à petição é que existirá uma decisão do Parlamento sobre esta matéria. Em causa está um manifesto pela dignidade da vida humana e contra a eutanásia.