O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, confirmou esta quarta-feira que a barragem do Alto Rabagão, no concelho de Montalegre, é agora a única que mantém restrições à produção de eletricidade.

É consequência das fortes chuvas dos últimos dias, já que as restrições abrangiam 15 albufeiras portuguesas, desde outubro, por se encontrarem com cotas mínimas de capacidade por causa da seca prolongada.

“Temos tido chuva significativa nos últimos dias, o que nos permite ter hoje um nível mais elevado de água nas nossas barragens. Já temos cerca de 65% em média, da capacidade hídrica do país e isso traz benefícios do ponto de vista daquilo que é a retoma normal da produção de energia hídrica. Neste momento, só uma barragem, o Alto Rabagão, tem essa limitação que diz respeito a atingir ou não um determinado nível de caudal”, anunciou o ministro do Ambiente.

Com a maioria das barragens do país já em plena produção, Duarte Cordeiro fala num impacto “muito significativo” na descida dos preços da energia.

“Esse impacto é muito positivo, porque diminui a nossa dependência da produção do gás para a produção de energia elétrica, com um impacto muito significativo nos preços e no mecanismo Ibérico”, realçou.

As declarações do governante foram feitas durante a apresentação dos apoios às empresas com as despesas energéticas, que têm como novidade o reforço da verba para 2023, em 500 milhões, sendo que o total é atualmente de 3.500 milhões de euros.

Mil milhões serão atribuídos às empresas de alta, média e baixa pressão, com consumos anuais acima de 10 mil metros cúbicos, o que se reflete num “desconto de cerca de 42 euros por mês para todos estes consumidores e, particularmente, para as empresas pode ser muito significativo”, admite o ministro da Economia. António Costa Silva explica como vai ser praticado.

“Vai ser executado através do desconto sobre o preço que está exalado na fatura, comparado com o preço de referência, cerca de 40 euros por Megawatt-hora”, indica.

Quanto ao regime transitório, vai incidir “sobre 80% do consumo faturado”. O desconto, acrescenta Costa Silva, “é aplicado diretamente pelos comercializadores no mês seguinte ao da faturação e o dinheiro é transferido no prazo de dez dias para ser efetivado e para as empresas terem acesso”.

Na eletricidade, os 500 milhões agora anunciados serão transferidos para o sistema elétrico. Segundo o ministro do Ambiente, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), deverá comunicar, em breve, o impacto nas tarifas reguladas.

“A ERSE no processo de reavaliação das tarifas, que está em curso, vai até quinta-feira aplicá-las, dirigidas aos clientes industriais e comunicar objetivamente aquilo que é o impacto conjunto das várias medidas”, declara Duarte Cordeiro, recusando antecipar o impacto da distribuição nas tarifas de acesso às redes dos clientes industriais, por “não competir” ao Governo.

O governante voltou a sublinhar que esta é a maior intervenção já feita no mercado energético e que estes apoios são cumulativos com os que tinham sido já anunciados, sendo avaliados ao longo da sua execução.