O presidente do PSD apresentou esta terça-feira um pacote com cerca de 40 medidas para a habitação, muitas das quais passam pelo desagravamento fiscal para facilitar o acesso à habitação.

Eliminar o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), o imposto de selo na compra de casa para habitação permanente ou reforçar os descontos no IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) familiar, são algumas das propostas apresentadas por Luís Montenegro para facilitar o acesso à habitação.

O documento “Um Novo Caminho para a Habitação” propõe ainda a criação de uma dedução extraordinária à coleta em sede de IRS, para os juros pagos no crédito à habitação, uma medida com carater transitório para vigorar apenas este ano e em 2024.

O PSD quer também criar um subsídio de arrendamento pelo menos para os mais jovens e os mais velhos, apostando, por outro lado, no agravamento do IMI para imoveis devolutos, assim como um reforço dos incentivos para colocar no mercado casas que estão devolutas.

O presidente do PSD espera que algumas destas ideias possam ser aproveitadas pelo Governo, lançando o desafio nesse sentido.

“Nós não estamos aqui de costas voltadas, nós estamos aqui de espírito aberto, estamos aqui disponíveis, mas tem de haver algum entendimento naquilo que é a essência das coisas”, declarou o líder social-democrata no final do colóquio sobre habitação que o seu partido organizou em Lisboa esta terça-feira.

Montenegro acredita que é possível um entendimento, mas é preciso que o Governo mostre essa abertura. “Se continuarem com esta vertigem ideológica, com este afunilamento ideológico, é evidente que nós nunca poderemos lá estar. Mas nós ainda acreditamos que o Governo pode remendar alguns aspetos da governação”, observou.

O presidente dos sociais-democratas lamentou, por outro lado, que, só sete anos depois de ser primeiro-ministro, António Costa tivesse decidido criar um ministério exclusivamente dedicado à habitação.

Já sobre o Conselho de Ministros de quinta-feira, dedicado à habitação, Luis Montenegro acredita que vai trazer “mais 'powerpoint'” do que soluções concretas.