O Presidente da República afirmou hoje que, pessoalmente, não vê razões para que D. José Policarpo ou D. Manuel Clemente tenham “querido ocultar da justiça” crimes, escusando-se a fazer “juízos específicos” sobre a alegada ocultação de uma denúncia de abusos sexuais.

“Aquilo que eu posso dizer - e nem é como Presidente da República, é como pessoa - é que o juízo que formulo sobre as pessoas e não os elementos da hierarquia católica, as pessoas D. José Policarpo e D. Manuel Clemente, é o de que não vejo em nenhum deles nenhuma razão para considerar que pudessem ter querido ocultar da justiça a prática de um crime. É a opinião que eu tenho, pessoal”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado respondeu aos jornalistas quando questionado sobre este caso na conferência de imprensa conjunta no âmbito da primeira visita de Estado a Portugal do Presidente de Cabo Verde.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que foi suscitada a questão quanto a um caso que “teria envolvido duas figuras da igreja portuguesa, dois cardeais patriarcas em momentos distintos”.

“O cardeal patriarca D. José Policarpo há 20 anos que teria considerado não existir situação que justificasse uma participação ao Ministério Público e portanto às autoridades judiciais e teria tomado uma iniciativa em termos hierárquicos internos quanto ao alegado envolvido nesse caso e depois, 20 anos volvidos, o atual cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, que teria ponderado o facto dos crimes estarem prescritos e a alegadamente a vontade da vítima de não querer publicitar ou não querer desencadear procedimento sobre essa matéria”, elencou Marcelo Rebelo de Sousa.

Para lá da sua opinião pessoal, o Presidente da República afirmou que “há a comissão [independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja] e há órgãos competentes para apreciar ou reapreciar estas matérias”.

“E, se for caso disso, compete à comissão e a esses órgãos competentes, ponderarem as várias situações para não estar a entrar em juízos específicos que nem como pessoa nem como Presidente da República portuguesa devo fazer. Cabe-lhes a eles exercer os poderes”, remeteu.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha começado por enfatizar o “consenso quase unânime” quanto “à condenação da violação não apenas da ética, da moral, mas do direito, porque se trata de atividades criminosas, como aquelas que justificaram a constituição” da referida comissão.

“O Presidente da República tem acompanhado o trabalho e apoiado o trabalho da comissão”, disse.

O Patriarcado de Lisboa confirmou esta semana que recebeu, no final da década de 90, uma queixa contra um sacerdote por alegados abusos sexuais e garante que, na altura, foram "tomadas decisões tendo em conta as recomendações civis e canónicas vigentes". À época era patriarca o cardeal D. José Policarpo.

Numa nota de esclarecimento enviada à Renascença, o Patriarcado explica que o cardeal D. Manuel Clemente se encontrou com a vítima, duas décadas depois, mas que esta não quis divulgar o caso.

O jornal digital "Observador" noticiou na terça-feira que o caso não teria sido reportado às autoridades civis e que o padre em causa continuou no ativo, com funções de capelania e a gerir uma associação privada de acolhimento de famílias, jovens e crianças.