O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) mandatou esta sexta-feira diferentes tribunais para outorgarem "benefícios processuais" e libertarem 39 cidadãos que a oposição classifica como presos políticos.

"O poder judicial venezuelano, encabelado pelo presidente do STJ, o magistrado Maikel Moreno, através dos tribunais judiciais do país, ditou hoje uma série de decisões, entre elas benefícios processuais para um grupo de cidadãos processados e condenados pela alegada comissão de delitos tipificados e sancionados nas leis venezuelanas", explica aquele organismo, em comunicado.

O documento, divulgado em Caracas, precisa que "para este grupo de pessoas, que foram detidas por distintos factos ocorridos entre os anos de 2014 e 2018, foram ditadas decisões e outorgadas medidas como liberdade plena, regime de apresentação cada 30 dias e proibição de sair do país, "fórmulas alternativas de cumprimento da pena, entre outras".

Entre os "beneficiados" está o ex-presidente da Câmara Municipal de San Cristóbal Daniel Ceballos Morales, preso e acusado de "rebelião" e "associação criminosa", que passou a regime de apresentações periódicas, mas proibido sair do país e de fazer declarações à imprensa e nas redes sociais.

Também o general Ángel Vivas e a ativista da Fundação Embaixadores Comunitários, Geraldine Chacón.

Segundo imagens da televisão estatal venezuelana, um grupo de presos políticos foi transferido da sede do Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN, serviços secretos), até à sede do Ministério de Relações Exteriores, onde teve lugar "um ato especial".

Na cerimónia esteve presente o núncio apostólico de Venezuela, Aldo Giordano, o procurador-geral designado pela Assembleia Constituinte, Tarek William Saab, o ex-candidato presidencial Javier Bertucci, representantes de vários partidos políticos e os governadores opositores Laidy Gómez, Alfredo Díaz, Ramón Guevara e Antonio Barreto Sira.