“Isto aqui não é para ninguém ver! Deu com o bastão na parte das costas. Eu só vi dar uma, não sei se foram mais”. Foi desta forma que um segurança descreveu a intervenção dos três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acusados de homicídio do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk.

Paulo Marcelo, que à altura dos factos (março de 2020) exercia funções no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, foi a primeira testemunha a ser ouvida, esta quarta-feira, na quinta sessão do julgamento que decorre no Campus da Justiça, em Lisboa.

O segurança de uma empresa privada disse, sem ter sido questionado, que foi “à porta e não devia ter ido”, referindo-se ao momento em que, já fora de serviço, disse ter ido espreitar a sala onde os inspetores se encontravam com o passageiro ucraniano.

“Nesse momento, ele estava rodeado pelos inspetores, estava prostrado de joelhos e um inspetor tinha o pé em cima da cabeça de Ihor”, conta a testemunha.

“Não sei nomes. Um deles era conhecido pelo spray [que mais tarde identificou como sendo o arguido Duarte Laja] e outro pelo bastão [que identificou como sendo o arguido Bruno Sousa]”. A testemunha sublinhou ainda que os inspetores disseram: “Isto aqui não é para ninguém ver!”.

"Atámos Ihor para não se magoar"

Paulo Marcelo admitiu um facto já relatado noutra sessão por outra colega segurança: “atámos [ele e outro segurança de nome Manuel] os pés de Ihor com duas voltas de fita. Era para ele não se magoar. Ele era capaz de tirar tudo. Não me lembro se fui eu ou o meu colega, mas eu vi”.

“Depois não metemos mais fita. O Manuel tirou as fitas todas, ele embrulhava-se das fitas todas, iam para o pescoço, era fitas [compressas e lençóis] por todo o lado”, relatou.

A testemunha desabafou que, depois, sucederam-se “mil e uma situações”. “Tive vontade de gritar porque é que os inspetores não apareciam. Foi uma situação do caraças”, relatando a noite de 11 de março de 2020.

Os três inspetores arguidos no caso da morte de Ihor apareceram no dia seguinte, pouco depois das 8h00 da manhã.

A meio do depoimento surgiu a questão: “quando os inspetores arguidos do processo entraram na sala onde estava a vítima, ouviu alguma coisa durante a intervenção do SEF?” E numa resposta cheia de rodeios e complementos evasivos, o segurança lá foi dizendo: “ouvir ouvi (…), sei lá”.

O juiz Rui Coelho advertiu a testemunha que devia tentar ser o mais descritiva possível e recordar o que aconteceu no preciso momento, sem se referir a procedimentos que “normalmente” aconteciam.

“Ouvi pancadas e ouvi bater"

O segurança Paulo Macedo afirmou, então, que ouviu “gritos e sentia-se uma turbulência de muitos movimentos”.

“Ouvi pancadas e ouvi bater, várias seguidas. Não eram gritos sempre iguais. A reação do passageiro era totalmente diferente do que presenciei à noite quando fiz a vigilância dele.”

Descreveu Ihor como uma pessoa que “tinha poucos momentos sossegados como estou aqui sentado”.

Relatou que foi entregue uma revista a um colega - revista que nas imagens de videovigilância é transportada de forma enrolada. “Era para ver se entretinha o senhor Ihor, mas eu disse: oh Manuel, o senhor não vai prestar atenção a isso”.

Paulo Macedo disse depois que nesse 12 de março de 2020 - dia em que morreu Ihor - não saiu “descansado, porque não foi um dia normal”.

“Disse aos meus colegas: vocês digam a verdade, não queiram dizer uma coisa e depois outra. Havia certas coisas que eu não gostava no CIT”, frisou.

Testemunha apresenta contradições

“Olhei para depoimento da testemunha na Polícia Judiciária, leio a primeira linha e não confere, leio outra linha mais à frente e também não confere”, disse o juiz Rui Coelho.

Perante o testemunho e relatos contraditórios entre as palavras em julgamento e as palavras ditas à Polícia Judiciária durante o inquérito, o coletivo de juízes decidiu fazer a confrontação do segurança com esses testemunhos diferentes.

O juiz prosseguiu: “à PJ diz que Ihor estava deitado quando viu os inspetores com ele, hoje já estava de joelhos e prostrado; à Polícia Judiciária não fala do bastão e das pancadas, diz que não presenciou qualquer agressão, que não sabia se o arguido tinha o pé em cima da cabeça ou se estava a ameaçar Ihor. Aqui disse outra coisa: não sabia se estava algemado atrás das costas, hoje diz que sim e foi claro a descrever que o inspetor tinha o pé em cima da cabeça. São coisas completamente diferentes!”

O magistrado advertiu: “estamos a tentar perceber porque é que as declarações mudam e não são iguais!”.

A testemunha respondeu rapidamente: “foi aí que me prejudiquei, não é? Não quero prejudicar ninguém. É uma injustiça ir para os vigilantes uma culpa que não têm”. O depoimento do segurança foi diversas vezes marcado pela preocupação de “não prejudicar ninguém”.

A defesa do arguido Duarte Laja pediu ao tribunal extração de certidão para procedimento criminal depois do depoimento contraditório de testemunha que era segurança no CIT do aeroporto de Lisboa.

O advogado Ricardo Vieira Serrano fez o pedido no final da audição da testemunha que durou várias horas.

“Ficámos à toa com atuação dos inspetores”

Manuel Correia, o segundo segurança a ser ouvido esta quarta-feira, descreveu o sentimento com que ficou depois da chegada e intervenção dos inspetores arguidos junto de Ihor Homeniuk.

“Ficamos um pouco à toa. Não estávamos à espera da reação tão excessiva. Embora perceba que tenha sido uma situação complicada.”

“Ouvi gritos do sr. Ihor, não ouvi gritos dos inspetores. Recordo-me de ver Ihor deitado no colchão de barriga para baixo. O inspetor Laja e outro estavam lá. Laja disse, chateado, que não nos queria lá. Ele meteu-lhe o pé na cabeça e empurrou-a para baixo com força”, disse o segurança.

Antes da intervenção dos inspetores arguidos, Manuel Correia diz que ele e o colega colocaram fita adesiva nos pés, mas não nas mãos, justificando a prática como medida de segurança. “Ele não gostou que colocássemos as fitas nos pés. Ficou agitado”.

Confrontado pelo tribunal com o facto de estar agora a contar mais do que o que disse no depoimento à Polícia Judiciária durante a investigação, a testemunha respondeu: “Quando fui ouvido na PJ não quis contar tudo o que sabia. Quis passar despercebido nesta situação”.

[notícia atualizada às 16h03]