O ministro das Finanças, Mário Centeno, garante que o projecto da ala pediátrica do Hospital de São João no Porto vai mesmo avançar, sem apontar uma data, e criticou o anterior Governo pelos atrasos do projecto.

"Em março de 2015, o então primeiro-ministro foi ao São João lançar a primeira pedra desse investimento, mas aquela pedra não levava financiamento atrás. Não havia planeamento financeiro", acusou o ministro, esta quarta-feira, no parlamento.

Centeno insistiu: "Depois das eleições, o primeiro-ministro que 'se lixava para as eleições' foi outra vez ao São João, mas voltou lá sem dinheiro e, no final de 2015, depois de dois lançamentos falhados, a obra não podia ser feita."

O ministro das Finanças falava numa audição das comissões parlamentares da Saúde e das Finanças, requerida por PSD e CDS, sobre os "sucessivos bloqueios que degradam a qualidade do Serviço Nacional de Saúde".

PCP e Bloco na mesma linha

O PCP e o BE solicitaram ao ministro das Finanças que aplique no Serviço Nacional de Saúde os 800 milhões de euros que representam a diferença entre o défice previsto (1,1%) e o que o Governo pretende atingir (0,7% do PIB).

A deputada Carla Cruz, do PCP, referiu-se à intenção do Governo de rever o défice de 1,1% para 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) - o que representa menos 800 milhões de euros do que estava inicialmente previsto -, questionando Mário Centeno sobre o destino desta verba.

Manifestando-se crítica desta “redução acelerada do défice”, a deputada defendeu que a verba dos 800 milhões de euros seja aplicada “na resolução dos problemas das pessoas, dos utentes do SNS”.

Também o deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, tinha ido no mesmo sentido: “Vai insistir nesta prática de ir para além da meta do défice? Ou vai pegar nos 800 milhões de euros que estão disponíveis e investir no Serviço Nacional de Saúde? De que lado está? Do lado de quem quer fazer boas figuras em Bruxelas ou do lado de quem quer investir o SNS”, questionou o deputado do Bloco.

Moisés Ferreira disse esperar que a meta de 0,7 do défice a alcançar este ano não seja mais importante do que autorizar “as centenas de contratações pendentes” na secretária de Centeno.

Em resposta aos deputados, Mário Centeno garantiu que “a redução do défice não foi feita à custa da saúde”, uma área em que “a despesa na saúde subiu 700 milhões de euros”.

“Quando o défice em Portugal era de 11% a saúde estava bem? Quando foi de 5% a saúde estava bem?”, perguntou Centeno.

O ministro das Finanças recordou que “o orçamento não é infinito” e que “as escolhas têm de ser feitas”.

“A pior das decisões em matéria orçamental e financeira é a decisão efémera, não sustentável, que tem de ser revertida amanhã”.