A poucas horas de mais um protesto na área da cultura, o Ministério da Cultura, liderado por Graça Fonseca, emitiu um comunicado em que lembra as medidas já tomadas para apoiar os trabalhadores deste setor.

A ministra lembra, sobretudo, as três linhas de crédito criadas, cujos prazos de candidaturas terminam no próximo dia 4 de setembro.

Uma das linhas é da Segurança Social, de apoio aos trabalhadores independentes e outra para a adaptação de espaços e equipamentos. A terceira destina-se a apoiar o regresso dos espetáculos.

O ministério de Graça Fonseca lembra que a linha de apoio às entidades artísticas, com três milhões de euros de dotação, “visa apoiar a retoma e manutenção das atividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento, "tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia Covid-19”.

“Podem solicitar esse apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direção-Geral das Artes (DGArtes), em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da DGArtes”, realça o comunicado.

Quanto à linha de apoio de adaptação dos espaços às medidas de prevenção de contágio do novo coronavírus, tem por objetivo apoiar a adaptação de espaços e equipamentos culturais às regras e recomendações das autoridades competentes no contexto da pandemia de covid-19, sendo "elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais”.

Esta linha tem uma dotação de 750 mil euros e cada entidade pode obter, no máximo, dois mil euros. Tal como na linha de apoio social, os apoios são “atribuídos por ordem de apresentação, até ao limite da dotação”.

A linha de apoio social, a mais significativa das três, tem um teto máximo de apoio de 34,3 milhões de euros, sendo “operacionalizada através do orçamento do Fundo de Fomento Cultural”.

À Renascença, um dos membros da plataforma Convergência para a Cultura – que mais logo organiza o protesto “Um drink de copo vazio”, numa alusão a um comentário da própria ministra - diz que este comunicado prova a artificialidade com que o Ministério da Cultura tem gerido a presente crise.

Alexandre Morais diz que os verdadeiros problemas da cultura continuam por resolver, descrevendo as medidas tomadas até agora como “artificiais”.

“A senhora ministra tem recebido, desde abril, informações várias de todas as estruturas que lhe foram solicitando reuniões, às quais ela não acedeu. Eu acho notável que seja neste período de pandemia, em que nós estamos todos confinados e condicionados, que, de repente, surjam soluções que, na realidade, são apenas uma espécie de folclore”, conta.

O protesto desta terça-feira está marcado para as 15h00, junto ao Palácio Nacional da Ajuda, onde se encontra o Ministério da Cultura, e nele deverão participar trabalhadores e empresas da área da cultura, formais ou informais.

A ideia é deixar uma carta aberta pública ao primeiro-ministro, António Costa, sobre os problemas do setor.

Mais do que linhas de crédito, a plataforma exige medidas estruturais de fundo, como a revisão do estatuto de trabalhador independente, ou a criação do estatuto de intermitência que venha enquadrar muitos milhares de trabalhadores desta área.