A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afastou esta quarta-feira o cenário de uma proibição de capturar sardinha durante 15 anos. Para a ministra, uma legislação que pusesse em prática a proposta do organismo científico que aconselha a Comissão Europeia é “impensável”.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a Portimão, Ana Paula Vitorino garantiu que a definição dos "stocks" de sardinha para 2018 será definida, como estipulado, em Outubro, depois de ser feito um novo cruzeiro de monitorização da espécie em Agosto.

“As decisões que existirem, não são tomadas agora, serão tomadas em Outubro, conforme planeado e previsto, conforme os dados que existirem na altura”, afirmou a ministra, frisando que a definição dos 'stocks' de sardinha para Portugal é uma matéria “acompanhada pela Comissão Europeia mas não é fixada pela Comissão Europeia”.

A governante precisou que a “capacidade de pesca é uma questão entre Portugal e Espanha, porque é um sector gerido conjuntamente” pelos dois países, e será feita “de acordo com essas avaliações” das quantidades de pescado existentes e em “diálogo intenso com o sector”.

“Tal como fizemos no ano passado, este ano estamos a trabalhar com os pescadores, porque não é uma questão que se trate de forma majestática desde o ministério, é uma gestão que se faz com dados científicos, com dados reais, porque os próprios pescadores podem dar dados importantíssimas sobre o estado do stock, eles são extremamente conscientes e quando o 'stock' está bom dizem que está bom e quando está mau também”, explicou a ministra.

Ana Paula Vitorino disse que o ministério vai “continuar a trabalhar com eles”, mas frisou que “a fixação da quota que poderemos ter só em outubro” será definida.

“Nunca será de parar a pesca e, muito menos, por um período de 15 anos, isso seria impensável”, assegurou.

A governante disse haver, neste momento, “uma questão que é transversal” a todos os países e espécies e que o problema não se coloca só com a sardinha.

“De facto as alterações climáticas têm provocado alterações nos fluxos migratórios de várias espécies e aquelas que havia maioritariamente nos países do sul estão também a aparecer nos países do norte, à procura de águas com temperaturas mais frias que costumavam existir na nossa costa”, argumentou.

Ana Paula Vitorino acrescentou que esta situação obriga a ter “um maior controlo com o que se passa com as nossas espécies” e anunciou que, “por isso, vão existir este ano, contrariamente ao que havia no passado, três cruzeiros científicos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para avaliar o estado do 'stock'”.

“O próximo vai ser realizado em Agosto”, afirmou, frisando que esse trabalho permite ter “planos de gestão mais ajustados ao estado do stock” e saber, por exemplo, “quando se pode começar a pescar, quando se acaba, quais são as quantidades ou se há variações durante os dias da semana”.