O porta-voz do PAN considerou esta sexta-feira o plano governamental de desconfinamento das restrições anti-covid-19 "positivo", mas lamentou a falta de testagem e "ausência de preocupação" do primeiro-ministro, António Costa, com o possível foco de contágio dos transportes públicos.

"Consideramos positivo o facto de o nível de desconfinamento ser adequado à evolução da situação epidemiológica e ser avaliado de 15 em 15 dias, como tínhamos solicitado", disse André Silva, nos Passos Perdidos do parlamento.

O chefe do Governo anunciou na quinta-feira o plano de desconfinamento, mas "com cautela" e "a conta-gotas", após reunião do Conselho de Ministros e já com um 13.º período de estado de emergência aprovado no parlamento, até 31 de março.

"Preocupações: relativamente à abertura das escolas - pré-escolar e 1.º ciclo - como tínhamos vindo a defender, é muito preocupante não haver uma testagem massiva daqueles que são os agentes educativos, escolares, porque isso será fundamental. Parece que o Governo não aprendeu com os erros do passado", afirmou o deputado do PAN.

Já na segunda-feira, reabrem creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo de ensino e as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades, sendo autorizado o comércio ao postigo e a reabertura de estabelecimentos de estética como os cabeleireiros.

Porém, a deslocação entre concelhos para a generalidade da população continua interdita nos dois próximos fins-de-semana, bem como o dever de recolhimento domiciliário até à semana da Páscoa (26 de março a 05 de abril), inclusive.

"Uma terceira e última nota: a ausência de preocupação no discurso de António Costa relativamente aos transportes públicos, inclusivamente até desvalorizou essa matéria. É fundamental que tenham oferta mais acrescida nesta fase do desconfinamento porque estamos a falar de um local de contágio", criticou André Silva.

Os portugueses podem voltar a sair do país, por qualquer via, a partir de segunda-feira com o fim do autoconfinamento para deslocações para fora do território continental imposto desde 31 de janeiro, embora as fronteiras com Espanha fiquem ainda condicionadas até depois da Páscoa.

Segundo o plano governamental, daqui por 25 dias (5 de abril), voltam ao ensino presencial os alunos do segundo e terceiro ciclos e reabrem museus, monumentos, palácios e galerias de arte e as lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua.

As esplanadas podem voltar a ser frequentadas até ao limite de quatro pessoas e podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco. Os ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo.

A partir de 19 de abril, volta a funcionar o ensino secundário e superior, reabrem cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo e as lojas de cidadão, com atendimento presencial por marcação, além de todas as lojas e centros comerciais.

Os cafés e restaurantes podem retomar a atividade, mas com lotação máxima de quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22h ou às 13h ao fim de semana.

Finalmente, dentro de 53 dias (3 de maio), os restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a dez em esplanada e todas as modalidades desportivas e os ginásios deixam as restrições, assim como grandes eventos exteriores ou eventos interiores, como casamentos e batizados, estes com metade da lotação máxima.

O primeiro-ministro socialista vincou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os "120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias" ou que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapasse 1.