Açores. Chega vai viabilizar governo liderado pelo PSD
06-11-2020 - 12:09
 • Susana Madureira Martins com Lusa

André Ventura convocou para a tarde desta sexta-feira uma conferência de imprensa.

O Chega convocou para a tarde desta sexta-feira uma conferência de imprensa, no parlamento, sendo referido na convocatória que Chega e PSD chegam a acordo sobre os Açores.

Esta conferência de imprensa surge um dia após Ventura ter dado as negociações com o PSD como suspensas, dando um ultimato, até segunda-feira, para reatar as conversas.

O comunicado diz que o partido "vai viabilizar o governo de direita nos Açores", depois de "ter chegado, em conjunto com o PSD, a pontos de convergência em vários assuntos fundamentais para a Região Autónoma dos Açores e para o país".

Segundo o partido de Ventura, "o futuro Governo regional comprometeu-se a alcançar as metas de redução significativa de subsidiodependência na região e de criação de um gabinete regional de luta contra a corrupção, tendo-se comprometido também com desencadear, nos termos das suas competências próprias, um projeto de revisão constitucional regional que inclua, entre outros aspetos, a redução do número de deputados na região autónoma dos Açores".

Por outro lado, este futuro executivo comprometeu-se, segundo o Chega, a “desencadear, nos termos das suas competências próprias, um projeto de revisão constitucional regional que inclua, entre outros aspetos, a redução do número de deputados na região autónoma dos Açores”.

Já quanto à exigência que tinha sido feita pelo partido de que o PSD nacional participasse no processo de revisão constitucional iniciado pelo Chega, o partido liderado por André Ventura diz ter obtido garantias para o futuro.

“Sabemos que o PSD nacional irá entregar na Assembleia da República, ainda nesta sessão legislativa, um projeto de revisão constitucional que compreenderá, não só o constante do seu programa eleitoral, como alguns aspetos que são para nós fundamentais, tendo-nos sido dadas garantias de que contemplará, entre outros aspetos, a redução do número de deputados e a vontade de fazer uma profunda reforma no sistema de Justiça”, refere o partido.

Iniciativa Liberal também disponível para entrar em acordo

O líder do Iniciativa Liberal/Açores, Nuno Barata, admitiu esta sexta-feira vir a fazer um acordo de incidência parlamentar com a coligação PSD/CDS-PP/PPM, mas frisou que ainda não há um acordo fechado.

"Pode ser um das soluções, um acordo de incidência parlamentar, se for entendimento do senhor representante da República que é importante para viabilizar um governo à direita nos Açores", avançou, em declarações aos jornalistas.

O líder regional do IL falava à saída de uma audiência com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, em Angra do Heroísmo.

Questionado sobre um eventual acordo com a coligação de direita, Nuno Barata disse que ainda não estava fechado, mas admitiu estar em conversações.

"Não há acordos, não há negociações, o que há é conversações. Nós, a devido tempo, anunciaremos o que é possível. Apresentámos ao PSD 12 pontos que entendemos que devem e têm de estar num programa de governo a quatro anos. Se o PSD aceitar, nós estaremos no parlamento a fazer oposição construtiva, sempre oposição, mas uma oposição construtiva, mas com soluções para mudar um paradigma de governação dos Açores, que permita sair do quadro socioeconómico que nós estamos tínhamos em 2019, que era lamentável", afirmou.

PAN reitera indisponibilidade

Já o porta-voz do PAN/Açores, Pedro Neves, reiterou que o partido não viabilizará uma solução governativa na região, que envolva o Chega, dizendo estar disponível para ouvir todos os partidos.
"Se o Chega tiver um acordo com a coligação [PSD/CDS/PPM)], nós dizemos não, porque não vamos obviamente normalizar um partido que não respeita a Constituição portuguesa e não respeita os açorianos quando as negociações estão a ser feitas na Assembleia da República", avançou em declarações aos jornalistas.
O porta-voz do PAN falava à saída de uma audiência com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, em Angra do Heroísmo.
A audição do PAN foi a primeira de seis audições que decorrem esta sexta-feira entre os partidos eleitos nos Açores e o representante da República naquele arquipélago, seguindo-se Iniciativa Liberal, PPM, BE, Chega e CDS-PP.
No sábado, Pedro Catarino receberá os representantes dos dois partidos mais votados, PSD e PS.
O porta-voz do PAN/Açores disse estar disponível para "fazer compromissos", desde que não existam "egos políticos" de outros líderes partidários.
"Há uma linha que não conseguimos transpor que tem a ver com um partido que é antidemocrático e que não respeita sequer a Constituição Portuguesa, do qual, se houver um acordo, nós obviamente que não viabilizamos. Aliás, até chumbamos", apontou.
Pedro Neves, que já tinha anunciado a sua posição na quinta-feira, numa conferência de imprensa, garantiu que não vai "voltar atrás", independentemente do que possa ser acordado entre a coligação e o Chega.
"Não nos interessa os acordos, interessa-nos a normalização de um partido que não pode ser normalizado por nenhum outro líder partidário, porque estamos a abrir uma caixa de Pandora, com todas as medidas que já verificámos na Assembleia da República pelo mesmo partido", sublinhou.
Questionado sobre uma possível viabilização de um programa de governo do PS, Pedro Neves disse apenas que está aberto a ouvir "todos os partidos" e que será a comissão regional do partido a decidir.
"Necessitamos obviamente de um governo para 2021, dentro das circunstâncias que estamos a viver. É mais do que merecido, com uma assembleia que é plural. Foi isso mesmo que os açorianos demonstraram nas urnas", reforçou.
De acordo com o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, cabe ao representante da República nomear o presidente do Governo Regional, "tendo em conta os resultados das eleições", mas só depois de ouvir os partidos políticos representados no Parlamento.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores integra 57 deputados e terá pela primeira vez oito forças políticas representadas.
O PS venceu as eleições legislativas regionais dos Açores, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo apenas 25 deputados.
O PSD foi a segunda força política mais votada, com 21 deputados, seguindo-se o CDS-PP com três, um dos quais em coligação com o PPM.
Chega, BE e PPM elegeram dois deputados e Iniciativa Liberal e PAN um cada.
A instalação da Assembleia Legislativa está marcada para o dia 16 de novembro. Habitualmente, o Governo Regional toma posse, perante o parlamento, no dia seguinte.

[notícia atualizada às 13h51]